Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da LTFP anexa à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que os trabalhadores deste Município, abaixo indicados, cessaram definitivamente a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento:
José Manuel Colaço Diogo, Assistente Operacional, com efeitos a 11 de fevereiro de 2017;
Maria de Lurdes Correia da Silva, Assistente Operacional, com efeitos a 11 de março de 2017;
Álvaro Venturinha dos Santos, Assistente Técnico, com efeitos a 7 de abril de 2017;
Maria de Fátima Salvador, Assistente Operacional, com efeitos a 17 de maio de 2017;
Mário António Sequeira Amaro, Encarregado Operacional, com efeitos a 17 de maio de 2017.
31 de outubro de 2017. - O Vice-Presidente da Câmara, Fernando Miguel Ramos.
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