Aviso 13609/2017, de 15 de Novembro
Nomeação dos Adjuntos do GAP
Aviso 13609/2017
António dos Santos Robalo, Presidente da Câmara Municipal do Sabugal;
Torna público que, nos termos do previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeei:
Adjuntos do Gabinete de apoio ao Presidente da Câmara:
Maria Amélia Martins Afonso Rodrigues
Norberto de Oliveira Manso
Estas nomeações produzem efeitos ao dia 20 de outubro de 2017.
24 de outubro de 2017. - O Presidente da Câmara, António dos Santos Robalo.
310882701
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3151269.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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