MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
900106590 - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de compras
Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Endereço: Rua de Visconde, 990
Código postal: 3700 265
Localidade: S. JOÃO DA MADEIRA
Telefone: 00351 256815060
Endereço Eletrónico: elisabetemartins@cfpic.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de refeições - catering - para uma média diária de 150 refeições para formandos, com média prevista para o período do contrato de 22050. O serviço objeto deste contrato será prestado nas instalações do Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, Rua Dr Francisco Augusto Costa Leite, 169 - Margaride - FELGUEIRAS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições - catering - para uma média diária de 150 refeições para formandos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 67252.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55520000
Valor: 67252.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
CFPIC - Rua Dr Francisco Augusto Costa Leite, 169 - Margaride - 4610-250 FELGUEIRAS.
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com artigo 21º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CFPIC - S. João da Madeira - Secção de compras
Endereço desse serviço: Rua de Visconde, 990
Código postal: 3700 265
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 00351 256815060
Endereço Eletrónico: elisabetemartins@cfpic.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
Link de contexto: www2.compraspt.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. O critério de adjudicação definido para este concurso é:
a) Prestação do serviço de catering feito a partir de instalações próprias - 50%. - O serviço que for prestado através de instalações próprias mais próximas das instalações do CFPIC Felgueiras, terá uma pontuação de 100. Todos os outros concorrentes terão uma pontuação em que por cada 1 Km a mais será considerado uma desvalorização de 1 ponto.
b) Preço unitário das refeições - 50%. - Não podendo ser inferior a 70% nem maior que 72,5% do subsídio de refeição, da função pública. Acrescendo IVA À taxa legal em vigor. O concorrente com preço mais baixo terá uma pontuação de 100 sendo que os outros concorrentes são penalizados em 0,2 ponto por cada 1 cêntimos a mais da proposta mais baixa.
Sendo adjudicado ao concorrente que apresente a pontuação mais alta.
2. Em caso de empate na classificação das propostas, a adjudicação será efetuada ao concorrente que apresente a cozinha própria mais próxima.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Endereço: Rua de Visconde, 990
Código postal: 3700 265
Localidade: S. JOÃO DA MADEIRA
Telefone: 00351 256815060
Endereço Eletrónico: elisabetemartins@cfpic.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/11/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: EDUARDO MANUEL SIMÕES DA COSTA
Cargo: DIRECTOR
410921905