1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos das funções de técnica especialista do meu Gabinete, com efeitos a 24 de novembro de 2013.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
10 de dezembro de 2013. - O Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Bandeira de Melo Mathias.
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