MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501205918 - Sociedade de Instrução e Recreio Darquense
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sociedade de Instrução e Recreio Darquense
Endereço: Av. Sr. Carteado Mena, nº 591
Código postal: 4935 091
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258322319
Endereço Eletrónico: sirdarque@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Recuperação e Ampliação de um Equipamento - Sala de Espetáculos - Sociedade de Instrução e Recreio Darquense
Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação e Ampliação de um Equipamento - Sala de Espetáculos - Sociedade de Instrução e Recreio Darquense
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 946911.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 946911.12 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Darque - Viana do Castelo
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no artigo 8º do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sociedade de Instrução e Recreio Darquense
Endereço desse serviço: Av. Dr. Carteado Mena, nº 591 - Darque
Código postal: 4935 091
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258322319
Endereço Eletrónico: sirdarque@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
SaphetyGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%, Valia Técnica da Proposta - 60%. Os subfactores são os constantes no artigo 18º do programa de concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço: Rua de Damão, nº 220
Código postal: 4710 232
Localidade: BRAGA
Telefone: 00351 253208800
Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/11/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvará exigido: 1º, 4º e 5º Subcategorias da 1ª Categoria e 1º e 12º Subcategorias da 4ª Categoria, sendo a 1ª Subcategoria da 1ª Categoria a que terá que cobrir o valor global da proposta, nos termos da Lei 41/2016 de 3 de junho
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Amadeu Alberto Pereira Palhares
Cargo: Presidente da Direção
410894552
