Através do meu Despacho 6378/2013, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2013, foi criado, no âmbito do Ministério da Saúde, um modelo de intervenção integrada sobre a violência interpessoal ao longo do ciclo de vida, com a designação de Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida (ASGVCV), cuja coordenação, acompanhamento e execução compete a um Grupo de Acompanhamento, a funcionar na dependência da Direção-Geral da Saúde.
Atendendo a que um dos elementos do Grupo de Acompanhamento cessou a sua colaboração com o Ministério da Saúde e considerando, ainda, a abrangência crescente da intervenção no domínio da ASGVCV, impõe-se a alteração da composição do Grupo de Acompanhamento estabelecida no n.º 12 do referido despacho, pelo que, determino o seguinte:
1 - O Grupo de Acompanhamento da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida (ASGVCV), criado pelo meu Despacho 6378/2013, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2013, passa a ter a seguinte composição:
a) Vasco Manuel Xavier de Figueiredo Prazeres, coordenador da Comissão de Acompanhamento da ASCJR, que coordena o Grupo;
b) Daniela de Sousa Pereira Machado, coordenadora do Grupo de Trabalho da Violência ao Longo do Ciclo de Vida, da ARS Algarve;
c) Maria Bárbara Vilhena Catanho de Menezes, representante do Ministério da Saúde no Grupo de Apoio ao IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica;
d) Maria da Conceição Tavares Pereira de Almeida, assessora para a infância e adolescência do Programa Nacional de Saúde Mental;
e) Marta Chaves da Silva, representante do Ministério da Saúde na Comissão Técnica de Apoio à Entidade Coordenadora do II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
31 de outubro de 2013. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa.
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