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Édito 241/2017, de 27 de Outubro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 241/2017

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Joaquina Leonor Martins Costa Ramalho, por óbito de Manuel Augusto Jordão Ramalho, ocorrido em 14 de junho de 2016 (Proc. 580/2016);

Maria Leonor dos Santos Lopes Barreiros, por óbito de Rui Manuel Raimundo Barreiros, ocorrido em 30 de novembro de 2016 (Proc. 129/2017);

Joaquim Júlio Romana Galvão, por óbito de Maria Luísa de Sousa da Fonseca Lebre de Figueiredo, ocorrido em 09 de novembro de 2016 (Proc. 168/2017);

Fernando Manuel Rodrigues de Carvalho, por óbito de Maria da Conceição Coelho Rodrigues, ocorrido em 20 de janeiro de 2017 (Proc. 204/2017);

Fernando Marques Gomes, por óbito de Maria José da Silva Cardoso Gomes, ocorrido em 01 de fevereiro de 2017 (Proc. 233/2017);

Maria do Carmo Sequeira Machado, por óbito de Manuel Machado, ocorrido em 19 de dezembro de 2016 (Proc. 247/2017);

Maria Adriana Correia de França Galvão Abreu, por óbito de Renato Jorge de Sousa Galvão Abreu, ocorrido em 09 de janeiro de 2017 (Proc. 307/2017);

Carlos Alberto Lopes, por óbito de Maria Eugénia Gonçalves Pereira Lopes, ocorrido em 13 de fevereiro de 2017 (Proc. 309/2017);

Manuel Cardoso de Lima, por óbito de Conceição Maria Pinto dos Santos Lima, ocorrido em 17 de março de 2017 (Proc. 334/2017);

Marília Custódia Duarte de Carvalho, por óbito de Manuel Francisco de Carvalho, ocorrido em 19 de novembro de 2016 (Proc. 336/2017);

José Batista Guerreiro, por óbito de Maria Nunes Moreira, ocorrido em 05 de janeiro de 2017 (Proc. 337/2017);

Fernanda Maria Sequeira Pita Carvalho, por óbito de Francisco das Neves Pita, ocorrido em 09 de dezembro de 2016 (Proc. 340/2017);

Maria Helena dos Santos Figueiredo, por óbito de Maria Margarida dos Santos Silva, ocorrido em 04 de abril de 2017 (Proc. 383/2017);

Adão Ferreira de Oliveira, por óbito de Maria Emília Teixeira Peixoto, ocorrido em 09 de janeiro de 2017 (Proc. 387/2017);

António da Cruz Mendes, por óbito de José Mendes da Cruz, ocorrido em 14 de março de 2017 (Proc. 389/2017);

Isabel Maria Pires Perdigão Ferreira, por óbito de José Bernardino Roque Perdigão, ocorrido em 08 de março de 2017 (Proc. 400/2017);

Nuno Miguel da Rocha Homem Ferreira, por óbito de Maria Emília de Almeida Rocha Ferreira, ocorrido em 07 de maio de 2017 (Proc. 420/2017);

Germina da Luz Pinto Coelho de Sousa, por óbito de António João Pereira de Sousa, ocorrido em 10 de março de 2017 (Proc. 421/2017);

Maria de Lourdes Trita Duarte, por óbito de Júlio Leandro Isidro, ocorrido em 07 de março de 2017 (Proc. 427/2017);

Fernanda Dalila Pacheco Faria Veiga da Fonseca, por óbito de José António de Sousa Veiga da Fonseca, ocorrido em 14 de janeiro de 2017 (Proc. 428/2017);

Beatriz da Conceição Alves Quintas da Costa Paixão, por óbito de João António da Costa Paixão, ocorrido em 24 de maio de 2017 (Proc. 434/2017);

Maria Irene da Rocha, por óbito de Bernardino de Neiva, ocorrido em 18 de abril de 2017 (Proc. 445/2017);

Orlando Henrique Morais de Melo Pereira, por óbito de Orlanda de Lurdes Moraes de Melo Pereira, ocorrido em 11 de março de 2017 (Proc. 446/2017);

Maria Margarida Ferreira Leitão Barata, por óbito de Maria Helena Ferreira de Sousa Leitão, ocorrido em 20 de fevereiro de 2017 (Proc. 447/2017);

Maria da Conceição Moura Branco, por óbito de António Alberto da Silva Moura, ocorrido em 19 de maio de 2017 (Proc. 449/2017);

Ilda Luís Lourenço Pereira, por óbito de Jacinto Manuel Pereira, ocorrido em 04 de junho de 2017 (Proc. 453/2017);

Margarida Rosa da Silva Fernandes Monteiro, por óbito de Adelina Julieta Borges da Silva, ocorrido em 11 de abril de 2017 (Proc. 457/2017);

Jorge Manuel da Costa Vilela Veloso, por óbito de Maria Fernanda da Conceição Magalhães Costa Veloso, ocorrido em 02 de agosto de 2016 (Proc. 461/2017);

Maria Leonor Soares, por óbito de Madalena Soares, ocorrido em 18 de maio de 2017 (Proc. 471/2017);

Hilário Rodrigues da Fonseca, por óbito de Ema Manuela Botelho de Castro Rodrigues da Fonseca, ocorrido em 22 de março de 2017 (Proc. 472/2017);

Sílvia Maria Custódio Leal Félix, por óbito de Maria da Conceição Custódio, ocorrido em 01 de fevereiro de 2017 (Proc. 473/2017);

Maria José Nunes Viana, por óbito de João Manuel Rodrigues Maio, ocorrido em 01 de junho de 2017 (Proc. 477/2017);

Maria Lisete Henriques Gonçalves, por óbito de Marília do Carmo Gonçalves de Jesus, ocorrido em 17 de março de 2017 (Proc. 483/2017);

Maria do Rosário Casquilho Caldeira de Castel-Branco de Sommer Martha, por óbito de Luís Sommer Martha, ocorrido em 06 de janeiro de 2017 (Proc. 484/2017);

Elisa dos Santos Duarte Frazão Reis, por óbito de Amilton Correia Frazão Reis, ocorrido em 23 de janeiro de 2017 (Proc. 486/2017);

Carlos Manuel de Faria Romão, por óbito de Ana Maria Salgueira Janela, ocorrido em 18 de maio de 2017 (Proc. 495/2017);

Izilda Rodrigues Lopes Rouco, por óbito de Augusto Dias Roberto, ocorrido em 30 de março de 2017 (Proc. 496/2017);

Maria do Céu Soares Cerqueira, por óbito de Laurinda Rosa da Conceição Soares, ocorrido em 14 de junho de 2017 (Proc. 498/2017);

Maria de Fátima Macário Duarte Novo Rebelo, por óbito de Marília Agostinho Macário, ocorrido em 23 de fevereiro de 2017 (Proc. 499/2017);

Lydia Van Gucht Lopes, por óbito de António Rodrigues Lopes, ocorrido em 28 de maio de 2017 (Proc. 501/2017).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias, findo o qual serão decididas as pretensões.

18 de outubro de 2017. - O Presidente do Conselho Diretivo, Carlos José Liberato Baptista.

310858783

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3133197.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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