Considerando a necessidade de garantir o normal funcionamento da Direção de Serviços do Centro de Dados da Defesa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SG/MDN) e verificando-se todos os requisitos legais exigidos, bem como a detenção da competência técnica, a aptidão e o perfil adequados ao exercício das inerentes funções, designo em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, no cargo de Diretor de Serviços do Centro de Dados da Defesa da SG/MDN, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a que se refere n.º 2 do artigo 1.º da Portaria 290/2015, de 18 de setembro, o Capitão-de-fragata Fernando Santiago Matoso Pinheiro da Silva, com efeitos a 1 de outubro de 2017.
O designado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da supra mencionada Lei 2/2004, de 15 de janeiro.
Para efeitos do disposto no n.º 11 do artigo 19.º da citada Lei, a nota curricular do agora designado é publicada em anexo ao presente despacho.
19 de setembro de 2017. - O Secretário-Geral, Gustavo André Esteves Alves Madeira.
ANEXO
Nota Curricular
O Capitão-de-Fragata Fernando Santiago Matoso Pinheiro da Silva nasceu em Lisboa a 21 de maio de 1957. Ingressou na Marinha em 1978 e concluiu o Curso de Formação de Oficiais do Serviço Especial (Informática) em 1989.
Entre 1989 e 2001 exerceu várias funções técnicas, primeiro no ex-Serviço de Informática da Armada (SIA), até à sua extinção em 1994, e até 2001 na ex-Direção de Análise e Métodos de Apoio à Gestão (DAMAG), que o substituiu, inicialmente como programador de aplicações e mais tarde como analista e administrador de bases de dados.
A partir de 2004, já integrado da Direcção das Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC), que sucedeu à DAMAG, exerceu sucessivamente os cargos de chefe da Secção de Coordenação da Produção, chefe da Secção da Operação, chefe da Secção de Infraestruturas e Comunicações e a partir de 2007 a chefia da Divisão de Serviços e Comunicações.
Desempenhou, em acumulação com as funções de natureza técnica, os cargos de Secretário-Escolar do Centro de Instrução de Informática, onde também foi instrutor durante vários anos e chefe do Serviço de Segurança e Oficial de Segurança da Unidade (OSU).
Entre 2010 e 2012 desempenhou funções no Estado-Maior da Armada (EMA), primeiro na Divisão de Relações Externas ligado ao Protocolo da Marinha e outras funções de Representação Externa (Embaixadas, Adidos de Defesa estrangeiros e visitas de navios de guerra a Portugal) e depois na Divisão de Planeamento como responsável pela Área da Comunicação Estratégica. Integrou tambémo Núcleo de Consultoria Interna da Marinha.
Entre 2012 e 2014 destacado no Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política da Defesa Nacional (MDN-DGPDN), desempenhou uma missão no âmbito da Cooperação Técnica Militar (CTM) em Timor-Leste, como assessor militar do Ministro da Defesa de Timor-Leste, integrando também o Gabinete da Força 2020, um órgão de estudo e planeamento, responsável pela elaboração da Estratégia de médio e longo prazo para as Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).
Desde janeiro de 2015 desempenha as funções de responsável pela Área Técnica de Apoio ao Utilizador da Direção de Serviços do Centro de Dados da Defesa (DSCDD) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN).
Da sua folha de serviços constam vários louvores e condecorações.
310855389
