A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 24/2009, de 29 de maio, na redação que lhe foi dada pela Lei 19/2015, de 6 de março, declara-se que foi designado pela Ordem dos Médicos para integrar o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida o seu atual Bastonário, José Miguel Ribeiro de Castro Guimarães, em substituição do anterior Bastonário, José Manuel Silva.
Assembleia da República, 24 de outubro de 2017. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2009-05-29 -
Lei
24/2009 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
2015-03-06 -
Lei
19/2015 -
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua composição
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