MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509186998 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Av. Movimento das Forças Armadas
Código postal: 2834 003
Localidade: Barreiro
Telefone: 00351 212147331
Fax: 00351 212147330
Endereço Eletrónico: aprov@chbm.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: S10002/2018 Aquisição da Serviços Médicos de Várias Especialidades para o CHBM, EPE
Descrição sucinta do objeto do contrato: S10002/2018 Aquisição da Serviços Médicos de Várias Especialidades para o CHBM, EPE
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Medicina Interna
Descrição sucinta do objeto do lote: Médicos para Urgência de Medicina e Unidade de Cuidados Intensivos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Urologia
Descrição sucinta do objeto do lote: Médicos para Bloco Operatório e Consultas Externas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - VMER
Descrição sucinta do objeto do lote: Médicos de várias especialidades para a VMER
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Anestesiologia
Descrição sucinta do objeto do lote: Médicos para Bloco Operatório/Urgência
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Ginecologia/Obstetricia
Descrição sucinta do objeto do lote: Médicos para Urgência/Bloco de Partos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6 - Cardiologia
Descrição sucinta do objeto do lote: Médicos para Urgência de Cardiologia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7 - Ortopedia
Descrição sucinta do objeto do lote: Médicos para Urgência de Ortopedia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8 - Cirurgia Geral
Descrição sucinta do objeto do lote: Médicos para a Urgência de Cirurgia Geral
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9 - Radioterapia
Descrição sucinta do objeto do lote: Médicos para a Radioterapia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote 10 - Não Especialistas
Descrição sucinta do objeto do lote: Médicos para a Urgência Geral e Urgência Pediátrica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote 11 - Cirurgia Pediátrica
Descrição sucinta do objeto do lote: Médicos para a Cirurgia Pediátrica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote 12 - Obstetricia
Descrição sucinta do objeto do lote: Médicos para realização de MCDT de Obstetricia
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Barreiro
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av. Movimento das Forças Armadas
Código postal: 2834 003
Localidade: Barreiro
Endereço Eletrónico: aprov@chbm.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal Next
Link de contexto: www.vortalnext.com
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
Endereço: Av. Movimento das Forças Armadas
Código postal: 2834 003
Localidade: Barreiro
Endereço Eletrónico: aprov@chbm.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/10/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base:
Conforme previsto na cláusula 2ª do Caderno de Encargos, indica-se como preço base do procedimento o valor hora estabelecido no Despacho 5346/2017 de 19 de junho do SES, salvo em situações de autorização do SES para valores superiores dentro dos limites previstos para as especialidades carenciadas, identificadas no Despacho 1788-B/2017 de 27 de fevereiro dos Senhores Ministro das Finanças e Ministro da Saúde. No caso especifico dos MCDT de Obstetrícia, aplica-se como valor máximo a pagar o valor da Tabela de preços do SNS ou Convencionados.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Baptista Lopes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410871175