A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1 e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio assessora da Casa Civil, a Embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho, com efeitos a 1 de outubro de 2017, e em regime de comissão de serviço.
30 de setembro de 2017. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
310842809
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3127638/despacho-9263-2017-de-23-de-outubro
