MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672002710 - Escola Básica Integrada de Canto da Maia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Básica Integrada Canto da Maia
Endereço: Rua Almirante Botelho Sousa
Código postal: 9504 502
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296301780
Fax: 00351 296286711
Endereço Eletrónico: ebi.cantomaia@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público N.º 2/2017/EBICM - Aquisição de refeições Escolares para o ano letivo de 2017/2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: Confeção e fornecimento de refeições escolares à Escola Básica Integrada Canto da Maia para o ano letivo de 2017/2018
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 137902.71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Valor: 137902.71 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Básica Integrada Canto da Maia
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 172 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola Básica Integrada Canto da Maia
Endereço desse serviço: Rua Almirante Botelho de Sousa
Código postal: 9504 502
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296301780
Fax: 00351 296286711
Endereço Eletrónico: ebi.cantomaia@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Educação e Cultura
Endereço: Paços da Junta Gera, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroismo
Telefone: 00351 295401100
Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/10/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento podem ser pedidas até às 17:00 do dia 10 de novembro de 2017
Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Augusto Magalhães Loureiro
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
410861633