Considerando o brilhante percurso de mais de cem anos vividos pelo Centro Militar de Educação Física e Desportos (CMEFD), criado em 1911 com o nome de Depósito de Remonta e Garanhões, na formação do pessoal técnico nas áreas da Educação Física Militar, da Equitação, da Esgrima e do Tiro desportivo, não só no seio do Exercito Português, mas também na Força Aérea Portuguesa, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e inclusivamente junto da sociedade civil;
Considerando o seu papel no apoio ao treino físico de todo o pessoal do exército, na organização de provas desportivas e no desenvolvimento de atividades no domínio da medicina desportiva;
Atendendo ao contributo que os seus formadores deram para a imagem de excelência da formação ministrada em Portugal na vertente do desporto proporcionando, por um lado, cursos a militares e civis dos Países de Língua Oficial Portuguesa e frequentando, por outro, ações de formação complementar em países europeus, em que as suas prestações obtiveram classificações de muito destaque, ou através da "Reprise da Escola de Mafra", cuja qualidade das apresentações em países como França, Suíça ou Marrocos, muito lustraram o nome de Portugal;
Atendendo que, ao longo destes anos, para além da resposta que soube dar às necessidades do Exército Português, o Centro Militar de Educação Física e Desportos revelou sempre uma grande capacidade em interagir com a sociedade civil, no âmbito da atividade física e do desporto, destacando-se a celebração de protocolos, por um lado, com a Faculdade de Motricidade Humana, apoiando a investigação universitária, através da disponibilização de dados para a realização de mestrados e doutoramentos e por outro, com variadas federações de modalidades desportivas, como a Federação Equestre Portuguesa, a Federação Portuguesa de Orientação, a Federação Portuguesa de Esgrima, entre outras.
Considerando que muitos militares ligados a este Centro se licenciaram e doutoraram em Educação Física e orientaram as suas vidas profissionais para a formação nas Ciências do Desporto, como são exemplo o Sr. Coronel António Leal d'Oliveira, primeiro subdiretor do Instituto Nacional de Educação Física, ou para o dirigismo federado, como é o caso do Coronel Paula Santos, Presidente da Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno na década de 90, do Coronel Praça, Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Patinagem de 1983 a 1985, ou do Coronel Telles Grilo, atual Diretor da Escola Nacional de Equitação mas também, enquanto treinadores, o Coronel José Barradas, treinador da atleta Mónica Rosa (Atletismo), Vice-campeã da Europa de Juniores de Corta-Mato em 1997, ou o Major Hélder Alves, treinador do atirador Joaquim Videira (Esgrima), Vice-campeão do Mundo em 2006 (Espada), ou ainda os conceituados juiz e árbitro, respetivamente, Coronel João Quadros, internacional na modalidade de Pentatlo Moderno, ou o Tenente-Coronel Pedro Henriques, em Futebol de 11;
Atendendo que este centro apoiou e continua a apoiar o movimento associativo desportivo, designadamente as federações desportivas, sendo exemplo paradigmático o apoio aos estágios de preparação para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 1984, nas modalidades de Halterofilismo e Atletismo, entre outras, e outros estágios a equipas de diversas modalidades desportivas, tais como o Tiro Desportivo, o Hipismo, a Orientação, a Esgrima, e o Triatlo onde no âmbito de algumas, se destacam nomes ilustres que contribuíram para a formação sob a tutela federativa e assim com importantes contributos ao desporto nacional;
Considerando que, no contexto do desempenho desportivo em representação de Portugal, do universo dos alunos formados neste Centro, militares e civis, são inúmeras as participações em eventos de cariz não só nacional, mas também internacional, como seja na modalidade de hipismo, com cinquenta e cinco participações em Jogos Olímpicos, seis em Campeonatos do Mundo e sete em Campeonatos da Europa, além de várias vitórias em Campeonatos Nacionais, ou na modalidade de esgrima, com cinco representações em Jogos Olímpicos;
Atentando que, também no domínio dos elencos governativos, foram cometidas a formandos do Centro Militar de Educação Física e Desportos altas responsabilidades nos desígnios do Desporto Nacional, como é exemplo o Major-General Bacelar Begonha que, de 1976 a 1979, foi Diretor-Geral dos Desportos, Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Fomento do Desporto, Presidente do Conselho de Educação Física e Desporto e Secretário de Estado da Juventude e Desportos dos III, IV e V Governos Constitucionais.
Determina-se:
É concedido o Colar de Honra ao Mérito Desportivo ao Centro Militar de Educação Física e Desportos, nos termos dos artigos 5º e 6º do Decreto-Lei 55/86, de 15 de março.
25 de setembro de 2013. - O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro.
207293551
