Declaração de Retificação n.º 713/2017
Por ter saído com inexatidão o Aviso 11908/2017 no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017, relativo ao procedimento concursal, retifica-se que onde se lê:
«Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 23 de junho de 2018) para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1.
1 - Nos termos dos artigo 33.º e 34.º, dos n.º 2,3,4 e 6 do artigo 36.º e dos artigos 37.º e 38.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação dada pela Portaria 145-A/2011 de 6 de abril, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum autorizado pelo despacho de 31/07/2017 da Senhora Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para celebração de 2 (dois) contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional, para o período a partir da data de assinatura do contrato até ao dia 23 de junho de 2018, ao abrigo da alínea e) do artigo 57.º da LTFP.»
deve ler-se:
«Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 22 de junho de 2018), para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1.
1 - Nos termos dos artigos 33.º e 34.º, dos n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º e dos artigos 37.º e 38.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação dada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum autorizado por despacho de 31 de julho de 2017 da subdiretora-geral dos Estabelecimentos Escolares, para celebração de dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional, para o período a partir da data de assinatura do contrato até ao dia 22 de junho de 2018, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da LTFP.»
10 de outubro de 2017. - A Diretora, Maria Adelaide Pereira Rosa.
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