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Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, faz-se pública a cessação de funções do Assistente Operacional desta Autarquia Carlos Manuel Rocha Santana, em virtude do seu falecimento a 25 de agosto do corrente ano.
26 de setembro de 2017. - O Vice-Presidente da Câmara, Marcos Labrincha Ré.
310814345
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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