I. O Maddogs Beja Basket Clube, pessoa coletiva de direito privado n.º 509555594, com sede em Beja, vem desenvolvendo, desde 2010, uma intensa atividade no âmbito desportivo, na modalidade do basquetebol;
II. Neste âmbito, o Maddogs Beja Basket Clube participa nas provas promovidas pela Federação Portuguesa de Basquetebol e pela Associação de Basquetebol do Alentejo, com cinco escalões em atividade simultânea, que contam atualmente com um número considerável de jovens praticantes, sendo o único clube com formação desportiva no setor feminino na sua zona de atuação;
III. Do palmarés desportivo do Maddogs Beja Basket Clube constam alguns títulos de relevo, como o de campeão regional sub-14 masculinos e a taça do Alentejo seniores masculinos, na época de 2012/2013;
IV. Desde 2011 que o Maddogs Beja Basket Clube tem vindo a celebrar contratos-programa de desenvolvimento desportivo com a Câmara Municipal de Beja. Além disso, no âmbito de protocolo celebrado com as Juntas de Freguesia do Concelho de Beja, desenvolve regularmente nas escolas primárias a prática do Minibasquete;
V. Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/774/2017, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, que integra o processo administrativo n.º 158/UP/2015, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 3440/2016, de 25 de fevereiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016, declaro a utilidade pública do Maddogs Beja Basket Clube, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
19 de setembro de 2017. - A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.
310808279
