Declaração de Retificação n.º 30/2017
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República n.º 180, 1.ª Série, 1.º Suplemento, de 18 de setembro de 2017, o Decreto do Presidente da República n.º 90-A/2017, procede-se à sua republicação integral.
Secretaria-Geral da Presidência da República, 29 de setembro de 2017. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
Republicação
Decreto do Presidente da República n.º 90-A/2017
de 18 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica 5/2014, de 29 de agosto, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Vice-Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo para o cargo de Comandante da EUROMARFOR, por um período de 2 anos, com efeitos à data da tomada de posse.
Assinado em 15 de setembro de 2017.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
