MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503219924 - Município de São Brás de Alportel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Rua Gago Coutinho N.º 1
Código postal: 8150 151
Localidade: São Brás de Alportel
Telefone: 00351 289840000
Fax: 00351 289842455
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o ano 2017/2018.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem como objecto o Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o ano 2017/2018.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 39500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 39500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
São Brás de Alportel (Concelho)
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos Previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: No Sector de Aprovisionamento da Câmara Municipal de São Brás de Alportel.
Endereço desse serviço: Rua Gago Coutinho N.º 1
Código postal: 8150 151
Localidade: São Brás de Alportel
Telefone: 00351 289840000
Fax: 00351 289842455
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável.
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Sector de Aprovisionamento
Endereço: Rua Gago Coutinho N.º 1
Código postal: 8150 151
Localidade: São Brás de Alportel
Telefone: 00351 289840000
Fax: 00351 289842455
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/10/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Martins Guerreiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel
410814012