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Anúncio de Procedimento 8258/2017, de 3 de Outubro

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Sumário

CP 47/SSGNR/2017 - Aquisição de Prendas de Natal para Oferta aos Filhos dos Beneficiários dos SSGNR.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501433813 - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Logística e Património

Endereço: Rua Jardim do Tabaco nº13

Código postal: 1149 039

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218854640

Fax: 00351 218854676

Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 47/SSGNR/2017 - Aquisição de Prendas de Natal para Oferta aos Filhos dos Beneficiários dos SSGNR.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Prendas de Natal para Oferta aos Filhos dos Beneficiários dos SSGNR.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 96408.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18530000

Valor: 98000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Portugal Continental, Madeira e Açores.

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Código NUTS: PT161

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Código NUTS: PT184

País: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Código NUTS: PT111

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Código NUTS: PT169

País: PORTUGAL

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Código NUTS: PT162

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Código NUTS: PT183

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Faro

Código NUTS: PT150

País: PORTUGAL

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Código NUTS: PT168

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Código NUTS: PT163

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

País: PORTUGAL

Distrito: Portalegre

Concelho: Portalegre

Código NUTS: PT182

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Código NUTS: PT114

País: PORTUGAL

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Código NUTS: PT185

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Setúbal

Código NUTS: PT172

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Código NUTS: PT111

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Código NUTS: PT165

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Código NUTS: PT200

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os exigidos pelo Programa do Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Logística e Património

Endereço desse serviço: Rua Jardim do Tabaco nº13

Código postal: 1149 039

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218854640

Fax: 00351 218854676

Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Vice-Presidente dos SSGNR

Endereço: Rua Jardim do Tabaco nº13

Código postal: 1149 039

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218854640

Fax: 00351 218854676

Endereço Eletrónico: raf.salp@ssgnr.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/10/03

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Arménio Timóteo Pedroso

Cargo: Vice-Presidente dos SSGNR

410811356

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3109632.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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