MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505176300 - Águas do Algarve, S. A.
Endereço: Rua do Repouso, n.º10
Código postal: 8000 302
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289899070
Fax: 00351 289899079
Endereço Eletrónico: geral.ada@ad.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Coagulantes - Polihidroxicloreto de alumínio e/ou Polihidroxiclorossulfato de alumínio
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de coagulantes para Tratamento de Água para Consumo Humano.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24314000
Valor: 1440000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - ETA de Tavira
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Coagulante para a ETA de Tavira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24314000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - ETA de Alcantarilha;
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Coagulante para a ETA de Alcantarilha;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24314000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - ETA de Fontaínhas;
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Coagulante para a ETA de Fontaínhas;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24314000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - ETA de Beliche.
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Coagulante para a ETA de Beliche.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24314000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ETA de Tavira, ETA de Alcantarilha, ETA de Fontainhas e ETA de Beliche
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Castro Marim
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O Adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação previstos no nº 1 art.º 81º do CCP. Mais deve apresentar uma certidão atualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Operação Água
Endereço desse serviço: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000 302
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289899070
Fax: 00351 289899079
Endereço Eletrónico: geral.ada@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A. PREÇO 30%
B. QUALIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA 70%
B.1 Requisitos técnicos requeridos no fornecimento do produto 10%
B.2 Avaliação técnica do desempenho físico-químico e hidráulico do ensaio com o coagulante proposto:60%
B.2.1 Desempenho físico-químico 30%
B.2.2 Desempenho Hidráulico 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Algarve, S.A.
Endereço: Rua do Repouso, n.º 10
Código postal: 8000 302
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289899070
Fax: 00351 289899079
Endereço Eletrónico: geral.ada@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/09/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Informa-se que os preços base unitários do concurso, não incluindo o IVA, constituem-se como os preços unitários máximos por tonelada: Lote 1-235,00 EUR/ton;Lote 2-245,00 EUR/ton;Lote 3-245,00 EUR/ton;Lote 4-245,00 EUR/ton. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, renovável por igual período. O(s) elemento(s) adicionais da proposta, conforme previsto no ponto 10.2. do Programa do Procedimento, deverá(ão) ser entregues até quarenta e oito horas (48h) após entrega dos documentos que constituem a proposta na plataforma eletrónica, da seguinte forma: para os lotes 2 e 3 na seguinte morada: ETA de Alcantarilha - Sitio do Malhão, 8365-024 Alcantarilha; - para os lotes 1 e 4 na seguinte morada: ETA de Tavira - Sitio do Malhão 8800-507 Tavira.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Isabel Fernandes da Silva Soares
Cargo: Administradora Executiva
410817601