Despacho (extrato) 8590/2017, de 29 de Setembro
Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Sérgio Manuel de Oliveira e Encarnação, na Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa
Despacho (extrato) n.º 8590/2017
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 26 de abril de 2017, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Sérgio Manuel de Oliveira e Encarnação, na Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, mantendo a 2.ª posição remuneratória, com produção de efeitos à data do despacho.
31 de maio de 2017. - A Diretora-Geral, Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes Oliveira.
310789333
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3105698.dre.pdf .
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