Deliberação (extrato) 865/2017, de 27 de Setembro
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Corpo emitente:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27.
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Data:
2017-09-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a 04/05/2017, da Licenciada, Marina de Lurdes Machado Furtado, na qualidade de dirigente intermédio do 2.º Grau
Deliberação (extrato) n.º 865/2017
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se publico, que o Conselho Diretivo, na sua sessão de dia 5 de maio de 2017, ao abrigo do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão mais atual, introduzida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, do artigo 21.º, n.º 1, alínea g), da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na versão introduzida pelo Decreto-Lei 96/2015, de 29 de maio e Decreto-Lei 68/2012 de 20 de março, deliberou:
1 - Proceder à nomeação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a 04/05/2017, da Licenciada, Marina de Lurdes Machado Furtado, na qualidade de dirigente intermédio do 2.º Grau, para exercício do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P..
14 de setembro de 2017. - O Presidente do Conselho Diretivo, Miguel Miranda.
310782667
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3103180.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2004-01-15 -
Lei
3/2004 -
Assembleia da República
Aprova a lei quadro dos institutos públicos.
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2012-03-20 -
Decreto-Lei
68/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a orgânica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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2015-05-29 -
Decreto-Lei
96/2015 -
Ministério da Educação e Ciência
Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.
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2015-09-03 -
Lei
128/2015 -
Assembleia da República
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública
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