Louvo o Tenente-Coronel de Infantaria António José Fernandes de Oliveira pela forma muito competente, dedicada e proficiente como desempenhou, desde novembro de 2015 a setembro de 2017, as funções de assessor militar no meu Gabinete, assegurando de forma eficiente a ligação ao Exército.
Possuidor de elevada competência profissional, o Tenente-coronel António Oliveira pautou a sua conduta por elevados dotes de carácter, elevado profissionalismo e permanente disponibilidade, contribuindo de forma determinante para a eficácia do Gabinete no apoio à minha decisão.
Foi notório, ao longo deste período, a sua perspicácia, o senso e ponderação, o conhecimento de muitas e diversificadas matérias a cargo do meu Gabinete e ainda o seu espírito de missão, no acompanhamento dos vários dossiers, de que destaco a extinção da Manutenção Militar, as questões ligadas aos efetivos, às Forças Nacionais Destacadas, ao apoio na organização do Conselho Superior de Defesa Nacional, a articulação com os assuntos da Proteção Civil e a preparação e apoio na organização de eventos onde o Ministro da Defesa Nacional esteve presente.
No desempenho das suas funções, mercê dos elevados conhecimentos técnicos e da experiência académica e operacional, na discussão e tratamento de matérias complexas e em quadros situacionais e de relacionamentos intrincados, com entidades internas ou externas à Defesa Nacional, agiu habitualmente de forma inteligente, com clara assertividade e sempre com a lealdade que é apanágio dos militares.
No âmbito da sua atividade de ligação ao Exército, ao Estado-Maior-General das Forças Armadas e a outras entidades externas do meio envolvente da Defesa Nacional, é também de referir a sua capacidade de iniciativa, a capacidade de promover consensos e equilíbrios que permitiram obter a informação em tempo e com qualidade para que as decisões se tomassem com oportunidade e clareza, colaborando assim para a promoção da eficácia da ação governativa na área da Defesa Nacional.
Atento quanto precede, é-me muito grato manifestar o meu público reconhecimento pela excelência dos serviços prestados pelo Tenente-coronel António Oliveira, com brio, notável sentido do dever, elevada competência e extraordinário desempenho, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, considerando que os serviços por si prestados devem ser considerados extraordinários, relevantes e muito distintos.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha de serviços distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel de Infantaria, António José Fernandes de Oliveira.
11 de setembro de 2017. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
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