Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 3070/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, determino que os oficiais em seguida mencionados passem à situação de reserva.
2 - De acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/1999, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto de-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, devendo ser considerado nesta situação na data que se indica:
COR ADMAER 076434-F, Jorge Manuel dos Santos, LIMADAT - 25-07-2017.
3 - De acordo com a alínea c) do n.º 1 do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, devendo ser considerados nesta situação na data que se indica:
COR TMMT 036614-F, João Manuel Batista Cabral, CPESFA - 01-08-2017.
MAJ TMMA 062109-K, Rogério Fernandes Afonso Martinho, BA5 - 01-06-2017.
31 de agosto de 2017. - O Diretor do Pessoal em exercício de funções, Luís Miguel Gomes Graça, Coronel Piloto Aviador.
310758804
