Declaração de Retificação n.º 625/2017
Declara-se que o Aviso 9853/2017, Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 2017-08-25, referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, para preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem para Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, saiu com inexatidões, que, pela presente declaração, se retificam:
1 - Na primeira frase do primeiro parágrafo do corpo do texto, onde se lê «Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 30.º e artigos 33.º e seguintes da lei geral do trabalho em funções públicas, publicada pela lei 35/2014, de 20 de junho [...]» deve ler-se «Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 30.º e artigos 33.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada pela Lei 35/2014, de 20 de junho [...]».
2 - Na alínea c) do n.º 8.2, onde se lê «c) Fotocópia da cédula profissional da ordem dos enfermeiros (vinheta de 2015);» deve ler-se «c) Fotocópia da cédula profissional da ordem dos enfermeiros (vinheta de 2017);».
3 - No n.º 9, que se refere à composição do júri, onde se lê «Presidente: Sónia Catarina Cabete de Freitas Pais de Sousa, Enfermeira nomeada em funções de chefia do CMRRC-Rovisco Pais;» deve ler-se «Presidente: Sónia Catarina Cabete de Freitas, Enfermeira nomeada em funções de chefia do CMRRC-Rovisco Pais;».
30 de agosto de 2017. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Victor Manuel Romão Lourenço.
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