Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público o seguinte:
1 - Os seguintes trabalhadores cessaram o vínculo de emprego público com o Município de Lagos:
1.1 - Por motivo de aposentação:
1.1.1 - Afonso Candeias dos Santos Fernandes, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 2.ª e a 3.ª, nível remuneratório entre o 2 e o 3, a partir de 01/08/2017;
1.1.2 - Maria Albertina Moreira Santos Pico Barbosa, integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela 5.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, a partir de 01/09/2017.
1.2 - Por motivo de reforma:
1.2.1 - António Manuel Coelho Carrilho, integrado na carreira/categoria de Encarregado Operacional, auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 8, a partir de 01/07/2017;
1.2.2 - Maria José de Sousa Furtado, integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2, a partir do dia 8/06/2017.
1.3 - Por motivo de denúncia de contrato:
1.3.1 - Sara Cristina Jesus da Glória, integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2, a partir do dia 15/08/2017;
2 - Foram prorrogadas as licenças sem remuneração dos seguintes trabalhadores:
2.1 - Andreia Sofia de Oliveira Neves, integrada na carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória intermédia entre a 1.ª e a 2.ª, nível remuneratório entre o 5 e o 7, pelo período de 1 ano, a partir de 01/09/2017;
2.2 - Carlos Alberto dos Santos Neves, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2, pelo período de 6 meses, a partir de 01/08/2017.
3 - Sanção disciplinar de despedimento:
3.1 - Luís Miguel da Silva Pereira, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2, por deliberação da Câmara Municipal de Lagos em reunião de 7/06/2017, com efeitos a partir de 27/06/2017.
4 - Foi autorizada a mobilidade entre órgãos ou serviços do seguinte trabalhador:
4.1 - Carlos Moura Correia Azevedo, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela 6.ª posição remuneratória, nível remuneratório 6, por um período de 18 meses, a partir do dia 1/07/2017.
29 de agosto de 2017. - A Presidente da Câmara, Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos.
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