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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de falecimento, no período compreendido entre de 1 de janeiro e 31 de julho de 2017.
(ver documento original)
30 de agosto de 2017. - O Diretor, Henrique da Cunha Coelho.
310748671
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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