Para cumprimento da alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que:
Foi celebrado contrato por tempo indeterminado com Ana Rita da Silva Moutinho, na categoria de técnica superior - área de proteção civil, na sequência do procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 07 de fevereiro de 2017, com o vencimento de 1 201,48 (euro), que corresponde à 2.ª posição remuneratória, nível 15, da tabela remuneratória única, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2017;
Foi celebrado contrato por tempo indeterminado com Carla Maria Caneira Pirralha, na categoria de assistente operacional - área funcional de cantoneira de limpeza, na sequência do procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de janeiro de 2016, com o vencimento de 557,00(euro), que corresponde à 1.ª posição remuneratória, nível 1, da tabela remuneratória única, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2017.
Mais torno público, que nos termos da alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho de 2014, a relação jurídica com João Fernando Damásio Vieira, com a categoria de assistente operacional - área funcional de leitor cobrador de consumos, cessou a 21 de agosto de 2017, por motivos de falecimento.
22 de agosto de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, Hélder Manuel Esménio, Eng.º
310735695
