Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço da Delegada de Saúde Regional do Alentejo, a assistente graduada sénior da carreira médica de Saúde Pública, Dr.ª Filomena Maria Micaela de Oliveira Araújo, por proposta do Diretor-Geral da Saúde e com parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo.
29 de agosto de 2017. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
Nota Curricular
Filomena Maria Micaela de Oliveira Araújo nasceu em 6 de dezembro de 1952, em Lousa, concelho de Castelo Branco. É médica, assistente graduada sénior da carreira médica de saúde pública. Obteve a licenciatura em Medicina em 1978, e o grau de mestre em Epidemiologia em 1995, pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.
Fez o curso Ecorisque 98, promovido pela École National de Santé Publique de Rennes, realizado em Bierville em 1998 e o Public Health Assessment Training Course, promovido pela Direção-Geral da Saúde/Universidade do Porto e ATSDR, Public Health Service of USA, realizado em Évora em 1995.
Fez o Ciclo de Estudos Especiais em Saúde Escolar da Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa em 1992.
Fez o Curso de Saúde Pública e Medicina Tropical, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e Curso de Hidrologia e Climatologia - Instituto de Hidrologia de Lisboa.
É diretora do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Alentejo e Delegada de Saúde Regional do Alentejo, desde outubro de 2010. Foi Médica de Saúde Pública na Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II, de novembro de 2009 a outubro de 2010. Foi vereadora na Câmara Municipal de Évora, com os pelouros do Ambiente, Social, Educação e Juventude, de outubro de 2005 a outubro de 2009.
Exerceu funções na Direção-Geral da Saúde de 1995 a 2005, tendo sido Chefe da Divisão de Saúde Ambiental de 2001 a 2005, onde também foi responsável pela Núcleo de Água e Saúde, na Divisão de Saúde Ambiental de 1995 a 2000, e coordenou as ações de formação em Saúde Ambiental destinadas a Autoridades de Saúde e outros profissionais de saúde promovidas pela Direção-Geral da Saúde de 1995 a 2005.
Foi Médica de Saúde Pública, no Centro de Saúde de Évora e Autoridade de Saúde do Concelho de Évora de 1986 a 1995.
A nível europeu foi membro do Grupo Consultivo da Comissão Europeia para a elaboração do Plano de Ação Ambiente e Saúde 2004-2010, membro do Comité das Doenças relacionadas com a poluição, de 1998 a 2000 e do Comité de acompanhamento da Diretiva 98/88/CE, relativa à água de consumo humano de 1999 a 2003.
A nível da Organização Mundial da Saúde, foi «Focal Point» para a preparação das 3.ª e 4.ª conferências ministeriais ambiente e saúde que tiveram lugar em 1999 e 2004 e representante nacional nas mesmas. Coordenou a organização do 3.º Encontro Intergovernamental de preparação da 4.ª Conferência ambiente e Saúde, que se realizou em Portugal, em Évora, novembro de 2003. Participou como representante nacional nas reuniões de alto Nível sobre a Carta Europeia Transportes Ambiente e Saúde, 1999 e 2001. Foi membro do Stering Committee para a avaliação do Processo Ambiente e Saúde na Europa, de 2002 a 2003. Participou como convidada no Comité Europeu Ambiente e Saúde, de 2003 a 2005. Foi membro do Grupo de trabalho para a elaboração do Protocolo Água e Saúde, de 1997 a 1999; e do Working Group Water and Health, de 2000 a 2005.
Foi Assistente Convidada da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, no Departamento de Saúde Pública. Lecionou a Disciplina de Epidemiologia dos I e II Mestrados Risco Trauma e Sociedade do ISCTE, e as Disciplinas de Enquadramento Legal da Água e Água e Saúde do 1.º ao 6.º Mestrados de Hidrobiologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Lecionou as Disciplinas de Epidemiologia e Microbiologia na Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus, de janeiro de 1987 a janeiro de 1991.
Realizou investigações epidemiológicas relacionadas com doenças de declaração obrigatória; e desenvolveu outros trabalhos de investigação nas áreas de epidemiologia ambiental relacionados com água e saúde, cianobactérias, e sobre acidentes e promoção da segurança.
Fez dezenas de comunicações nas áreas de Saúde Pública, Saúde Ambiental e de Planeamento Familiar /Educação Sexual; e tem uma dezena de artigos publicados.
Está inscrita na Ordem dos Médicos e no Colégio da Especialidade de Saúde Pública. É membro de várias associações onde tem desempenhado diversos cargos e atividades, nomeadamente Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Associação de Apoio à Criança e Família - Chão de Meninos, GARE - Associação para a Promoção de uma Cultura de Segurança Rodoviária, Associação para o Planeamento da Família.
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