1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções de secretária pessoal do meu Gabinete de Maria Isabel Silva Costa, para as quais foi nomeada pelo Despacho 14 197/2011, de 30 de setembro, publicado no Diário da República n.º 202, 2.ª série, de 20 de outubro de 2011.
2 - Nesta oportunidade, agradeço a amizade e a colaboração prestada e manifesto o meu reconhecimento pessoal e institucional pela dedicação, lealdade e empenho com que desempenhou as suas funções no meu Gabinete.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página electrónica do Governo.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de abril de 2013.
15 de março de 2013. - O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar.
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