Deliberação 807/2017

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 11 de julho de 2017, deliberou aprovar o movimento extraordinário de magistrados, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2017, nos termos seguintes:

Licenciada Maria Cristina Paixão Karam, Procuradora-Geral Adjunta, efetiva na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Fernando António Correia Sobral, Procurador-Geral Adjunto, efetivo na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima de Oliveira Duarte, Procuradora-Geral Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar, mantendo as funções que vem exercendo como magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca de Lisboa Oeste;

Licenciado António José de Matos Pimenta Simões, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar no Tribunal Central Administrativo Norte, colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, efetivo;

Licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato, Procurador-Geral Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar, mantendo as funções que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Aveiro;

Licenciada Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral Adjunta, mantendo-se em funções em Lisboa - DIAP;

Licenciado António Carlos Tomás Ribeiro, Procurador da República, efetivo no Tribunal Tributário de Lisboa, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Manuel Simões Azenha, Procurador da República, efetivo em Loulé - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e nomeado, em comissão de serviço, para a Procuradoria-Geral da República;

Licenciado Joaquim Caldeira Lopes de Simas, Procurador da República, efetivo em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Manuela de Melo Duarte Nunes Pires Cardoso, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciado Eduardo José de Oliveira Pereira, Procurador da República, efetivo em Ponta Delgada, comarca dos Açores, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar;

Licenciada Maria José Gonçalves Coelho, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar;

Licenciado Augusto Manuel Frias Rodrigues, Procurador da República, efetivo em Leiria - trabalho, comarca de Leiria, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Norte, auxiliar;

Licenciado Dionísio de Apresentação Xavier Mendes, Procurador da República, colocado em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, efetivo, mantendo as funções que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Lisboa Norte - Loures;

Licenciado José Joaquim Remísio Melhorado, Procurador da República, colocado em Vila Real, comarca de Vila Real, efetivo, mantendo as funções que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Bragança;

Licenciada Maria José Raposo da Silva Peixoto, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocada em Ponta Delgada - trabalho, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, Procurador da República, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo as funções que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Santarém;

Licenciado Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, Procurador da República, colocado em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo as funções que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Faro;

Licenciado António Augusto Artilheiro, Procurador da República, colocado em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, efetivo, mantendo as funções que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Leiria;

Licenciada Maria João Jordão Pinto Lobo, Procuradora da República, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, efectiva, mantendo as funções que vem exercendo como magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca de Portalegre;

Licenciado Rui de Matos Cavaco, Procurador da República, auxiliar no Tribunal Tributário de Lisboa, colocado no Tribunal Tributário de Lisboa, efetivo;

Licenciada Maria José Guimarães Pereira Eleutério Silva, Procuradora da República, colocada em Valongo - trabalho, comarca do Porto, efectiva, mantendo as funções que vem exercendo como magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca de Porto Este;

Licenciado João Paulo Ferraz Carreira, Procurador da República, colocado em Ponta Delgada - família e menores, comarca dos Açores, efetivo, mantendo as funções que vem exercendo como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca dos Açores;

Licenciado José António Gomes Coelho, Procurador da República, efetivo em Bragança, comarca de Bragança, colocado em Mirandela - TAF, auxiliar;

Licenciado Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, Procurador da República, efetivo em Cascais - criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, Procuradora da República, efetiva em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Mário Rui Branco Paulino, Procurador da República, efetivo em Santarém - família e menores, comarca de Santarém, colocado em Santarém - criminal, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciada Maria Fernanda Paula Jarmela Marques dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - TAF, colocada em Coimbra - TAF, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina de Lima Vicente, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Rosa Branquinho Dias, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - TAF, colocada em Viseu - TAF, auxiliar;

Licenciado Carlos Alberto Correia de Oliveira, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Rosa Maria Alves Martinho Rocha, Procuradora da República, efetiva em Sintra - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo na Procuradoria-Geral da República;

Licenciada Ana Carla Mendes e Almeida, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, Procuradora da República, efetiva em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, colocada em Ponta Delgada, comarca dos Açores, efetiva;

Licenciada Maria de Jesus Martins Barquina, Procuradora da República, auxiliar no Porto - cível, comarca do Porto, colocada na Maia - cível, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador da República, efetivo na Maia - cível, comarca do Porto, colocado em Vila do Conde - criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, Procuradora da República, auxiliar em Cascais - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Alexandra Ramires Chaves de Medeiros, Procuradora da República, auxiliar no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, colocada em Coimbra - criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Carlos Jorge Casaleiro Coutinho Moysan, Procurador da República, efetivo em Sintra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Mafra - família e menores, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciado Bernardo Casimiro Fernandes, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado José Augusto Hilário Rodrigues, Procurador da República, efetivo em Loures - cível, comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Isabel Maria Lopes Valente, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Anabela Rodrigues Nunes da Conceição, Procuradora da República, auxiliar no Barreiro - cível, comarca de Lisboa, colocada em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Maria do Carmo Garrido Ribeiro de Castro, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, colocada na Maia - trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Helder Branco dos Santos, Procurador da República, auxiliar no Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque Azevedo, Procuradora da República, auxiliar no Tribunal Administrativo Circulo de Lisboa, colocada no Tribunal Tributário de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, Procuradora da República, auxiliar em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - criminal, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria Santos, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - criminal, comarca de Aveiro, colocada em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, Procurador da República, em Coimbra - QC, colocado no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Inês Catalão Sena Henriques Bonina, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Eugénia Maria Calado Ferreira Morgado, Procuradora da República, auxiliar em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Teresa Paula Marques Rainho, Procuradora da República, auxiliar em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, colocada em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Lídia Isabel de Aiala Serôdio Pereira, Procuradora da República, auxiliar em Loulé - TAF, colocada em Loulé - TAF, efetiva;

Licenciada Mónica Teresa Maia Alexandre de Freitas Afonso Bracons, Procuradora da República, efetiva em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, colocada em Santarém - família e menores, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Ana Maria Fialho Marinho de Castro Larcher Cruz, Procuradora da República, auxiliar na Amadora- família e menores, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais família e menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, Procurador da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocado em Vila Nova de Gaia - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Filomena de Azevedo Correia Rosado, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel Ventura Barardo Gonçalves, Procurador da República, auxiliar em Cascais - criminal, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Cascais - criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Ana Catarina Mota Fernandes, Procuradora da República, efetiva na Figueira da Foz - família e menores, comarca de Coimbra, colocada no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador da República, auxiliar em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, colocado no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Susana Maria de Bourbon Faria Bravo, Procuradora da República, no Porto - QC, colocada em Guimarães - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Raquel Maria Santos Carvalho, Procuradora da República, auxiliar em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Patrícia Alexandra Ferreira Barão, Procuradora da República, auxiliar no Seixal - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Adão Paulo Marinho da Conceição Carvalho, Procurador da República, efetivo em Guimarães - DIAP, comarca de Braga, colocado em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Nunes Catalão, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, Procurador da República, auxiliar em Almada - família e menores, comarca de Lisboa, colocado em Sintra - criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pita Bento, Procuradora da República, em Lisboa - QC, colocada em Loures - cível, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciado Ricardo Jorge Bragança de Matos, Procurador da República, auxiliar em Vila do Conde - criminal, comarca do Porto, colocado no Porto - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Manuel Eduardo Aires Magriço, Procurador da República, em Lisboa - QC, colocado no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa, auxiliar, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo no Ministério da Justiça;

Licenciada Maria Luísa da Naia de Mesquita Quintela, Procuradora da República, efetiva em Leiria - DIAP, comarca de Leiria, colocada em Cascais - criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Luís Alberto Martins Gomes, Procurador da República, auxiliar em Évora - trabalho, comarca de Évora, colocado no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Jorge Alberto Cardoso Pedrosa, Procurador da República, efetivo no Funchal - cível, comarca da Madeira, colocado em Évora - trabalho, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciado Carlos Manuel de Jesus Guerra, Procurador da República, auxiliar em Viseu - criminal, comarca de Viseu, colocado no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Suzana Paula de Jesus Ferreira, Procuradora da República, auxiliar em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, colocada em Fafe - família e menores, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Jorge Manuel Pereira Necho Moreira Mateus, Procurador da República, efetivo em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, colocado em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Fernando Jorge Graça de Paula Jacob, Procurador da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocado em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciado Fernando Gomes Serra, Procurador da República, efetivo em Beja - família e menores, comarca de Beja, colocado no Tribunal de Execução de Penas de Évora, auxiliar;

Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Santa Maria da Feira - família e menores, comarca de Aveiro, colocada em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciado José Manuel Calvinho Lopes Viegas, Procurador da República, auxiliar em Sintra - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Portimão - trabalho, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Nunes Simões, Procuradora da República, auxiliar em Leiria - criminal, comarca de Leiria, colocada em Leiria - DIAP, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Sofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso Pires, Procuradora da República, efetiva em Guimarães - DIAP, comarca de Braga, colocada em Matosinhos - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - família e menores, comarca de Lisboa, colocada em Cascais - criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Manuel António do Rosário Nunes, Procurador da República, auxiliar no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Portimão - trabalho, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Maria de Lurdes Veiga Nisa Correia da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Santarém - criminal, comarca de Santarém, colocada em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Lucinda Maria Lacão Martins, Procuradora da República, auxiliar em Torres Vedras - família e menores, comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado José António Mendonça Leitão, Procurador da República, auxiliar em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, colocado em Almada - família e menores comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Luísa Nunes Afonso, Procuradora da República, efetiva em Vila Real, comarca de Vila Real, colocada em Viseu - criminal, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Raquel dos Santos Carneiro Gonçalves, Procuradora da República, no Porto - QC, colocada em Braga - trabalho, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciado Fernando Carlos Tomaz da Mota Freitas, Procurador da República, efetivo em Ponta Delgada, comarca dos Açores, colocado em Vila do Conde - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Filomena Mangualde da Saúde Lourenço, Procuradora da República, efetiva em Ponta Delgada - família e menores, comarca dos Açores, colocada em Abrantes - família e menores, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado Guilherme José Monteiro, Procurador da República, auxiliar em Alcobaça - cível, comarca de Leiria, colocado em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Lopes Pereira, Procuradora da República, auxiliar no Funchal - TAF, colocada em Cascais - criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Mário José Alves de Carvalho da Silva Sequeira, Procurador da República, auxiliar em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, colocado em Vila do Conde - família e menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima de Oliveira Valente, Procuradora da República, auxiliar em Beja - família e menores, comarca de Beja, colocada em Beja - família e menores, comarca de Beja, efetiva;

Licenciado José Isolino Fernandes Gonçalves, Procurador da República, auxiliar em Bragança, comarca de Bragança, colocado em Paredes - família e menores, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Elisa Maria Bessa Pereira Farias, Procuradora da República, auxiliar em Bragança, comarca de Bragança, colocada em Guimarães - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Sandra Isabel Tomás Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Ponta Delgada - família e menores, comarca dos Açores, colocada em Loures - trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado José João Lopes, Procurador da República, auxiliar em Ponta Delgada - família e menores, comarca dos Açores, colocado no Barreiro - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sónia Cristina dos Reis Ribeiro da Silveira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Sintra - cível, comarca de Lisboa Oeste, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Sintra - trabalho, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Alexandra Cristiana Vicente Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva na Maia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Guimarães - DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Carla Maria Pires de Barros e Pereira de Sousa, Procuradora-Adjunta, efetiva em Matosinhos, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Braga - criminal, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Raquel Margarida Carvalho Figueiredo Barros Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Aveiro - TAF, auxiliar;

Licenciada Maria Joana de Sousa Dias, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - criminal, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Águeda - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Mário António Simões Lourenço de Neves Cunha, Procurador-Adjunto, efetivo no Seixal, comarca de Lisboa, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Manuela Manso Perestelo Cisneiros Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva no Funchal, comarca da Madeira, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Funchal - cível, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciado Paulo Fernando Namora Teixeira de Moura, Procurador-Adjunto, efetivo em Matosinhos, comarca do Porto, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Vila Real, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciada Lídia Susana Pinto Bugalho de Almeida, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Luzia Maria Pereira Alegria, Procuradora-Adjunta, efetiva em Portalegre, comarca de Portalegre, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na Guarda - trabalho, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciado Luís Miguel Cristino da Silva Campos, Procurador-Adjunto, efetivo em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, promovido por concurso a Procurador da República e colocado na Guarda - trabalho, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Ana Paula Gamboa de Campos Dias Ferreira, Procuradora-Adjunta, efetiva no Seixal, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Seixal - família e menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Carla Dalila Macieirinha Fardilha, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Bragança, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciada Maria Isabel Freitas dos Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sara Maria da Fonseca Pinho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Nova de Famalicão, comarca de Braga, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada nas Caldas da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Cláudia Filipa Freitas Antunes Ribeiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sandra Elisabete Milheirão Alcaide, Procuradora-Adjunta, efetiva em Viseu, comarca de Viseu, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Angelina de Assunção Farias, Procuradora-Adjunta, efetiva em Ponta Delgada, comarca dos Açores, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Ponta Delgada, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Nélia da Conceição Teixeira Alves, Procuradora-Adjunta, efetiva em Braga, comarca de Braga, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciado Jorge Manuel Alves de Oliveira, Procurador-Adjunto, efetivo em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Funchal - cível, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciado Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues, Procurador-Adjunto, efetivo em Leiria, comarca de Leiria, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Torres Vedras - família e menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Helena Margarida da Luz Leitão, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciado Valter dos Santos Batista, Procurador-Adjunto, efetivo em Benavente, comarca de Santarém, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Barreiro - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria da Ascenção Figueiras Martins Chambel Mourisco, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Setúbal - cível, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Paula Helena Aires dos Santos Arêde Duarte, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almada, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Barreiro - cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Cristina Isabel da Costa Silva, Procuradora-Adjunta, efetiva em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Maria da Graça da Costa Tavares, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Setúbal - família e menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciado José Manuel de Oliveira Camarinha Lopes, Procurador-Adjunto, efetivo em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Ponta Delgada - família e menores, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado Paulo Manuel Ribeiro Rebelo, Procurador-Adjunto, efetivo em Ponta Delgada, comarca dos Açores, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Ponta Delgada - família e menores, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado Rui Miguel Fernandes de Sousa Moreira, Procurador-Adjunto, efetivo na Ribeira Grande, comarca dos Açores, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, efetivo;

Licenciado António Miguel Fernandes Madureira, Procurador-Adjunto, efetivo em Faro, comarca de Faro, promovido por concurso a Procurador da República e colocado em Portimão - DIAP, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciado Rui Manuel Lopes Garcia, Procurador-Adjunto, efetivo no Fundão, comarca de Castelo Branco, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Faro - criminal, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciado Marco Alexandre Mendes Gomes, Procurador-Adjunto, efetivo nas Caldas da Rainha, comarca de Leiria, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Funchal - cível, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Ana Rita da Cunha Pecorelli, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Portimão, comarca de Faro, auxiliar, mantendo a comissão de serviço no CEJ;

Licenciada Carla Isabel Viegas Neto, Procuradora-Adjunta, efetiva em Loulé, comarca de Faro, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Portimão, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Maria Helena Macedo Torres dos Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santa Cruz, comarca da Madeira, colocada no Funchal, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, Procurador-Adjunto, auxiliar em Santa Cruz da Graciosa, comarca dos Açores, colocado na Ribeira Grande, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado Manuel Inácio Pereira Gomes, Procurador-Adjunto, efetivo em Paredes, comarca do Porto Este, colocado no Porto - criminal, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro, Procuradora-Adjunta, em Lisboa - QC, colocada na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Ana Elisabete da Costa Ramos Luciano, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Sónia Cristina Mateus da Silva, Procuradora-Adjunta, em Lisboa - QC, colocada na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Maria Xavier Trindade Manso, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Amarante, comarca do Porto Este, colocada em Vila Real, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciada Teresa Sofia Simões Lopes de Carvalho, Procuradora-Adjunta, efetiva no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Pedro Miguel Lopes Pereira, Procurador-Adjunto, em Lisboa - QC, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciado César Miguel Damas Caniço, Procurador-Adjunto, em Lisboa - QC, colocado em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Maria Eugénia Moreira Inês Baptista, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Margarida Morgado de Oliveira Vieira Gonçalves e Marques Costa, Procuradora-Adjunta, efetiva na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Alexandre Abílio Carvalho Couto Oliveira, Procurador-Adjunto, efetivo em Portimão, comarca de Faro, colocado em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, efetivo;

Licenciada Susana Maria Duarte Figueiredo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Tomar, comarca de Santarém, colocada em Ourém, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Lubélia Isolda Fangueiro Sousa Leite Vaz Henriques, Procuradora-Adjunta, efetiva em Almada, comarca de Lisboa, colocada no Barreiro/Moita, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Paula Lopes Leite, Procuradora-Adjunta, efetiva no Porto - DIAP, comarca do Porto, colocada em Matosinhos, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista Soares, Procuradora-Adjunta, em Lisboa - QC, colocada em Vila Franca de Xira, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Gabriela Martins Fialho, Procuradora-Adjunta, em Lisboa - QC, colocada em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Anabela Fernandes Marques Rodrigues, Procuradora-Adjunta, efetiva em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Carmen Sofia Mendes de Mello d'Andrade, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vila Praia da Vitória, comarca dos Açores, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Catarina Manuel da Rocha Duarte, Procuradora-Adjunta, efetiva em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Ana Carina Domingues Nascimento, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Covilhã, comarca de Castelo Branco, colocada na Covilhã, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Sónia Cristiana Monteiro de Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Caldas da Rainha, comarca de Leiria, colocada nas Caldas da Rainha, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora-Adjunta, em Évora - QC, colocada em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Celeste de Quina Pera, Procuradora-Adjunta, efetiva na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Carla Susana Gomes Paiva, Procuradora-Adjunta, efetiva na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Paula Alexandra Baixinho Caeiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Sintra, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Miguel Ferreira da Costa Aguiar Cardoso, Procurador-Adjunto, auxiliar no Montijo, comarca de Lisboa, colocado no Seixal, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Sílvia Alexandra da Silva Quinteiro, Procuradora-Adjunta, efetiva na Ribeira Grande, comarca dos Açores, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Martins Baptista, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Frederico José de Magalhães e Menezes de Ancêde e Fonseca, Procurador-Adjunto, efetivo em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, colocado em Matosinhos, comarca do Porto, efetivo;

Licenciado Manuel José Ruaz Martins, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Nova de Gaia, comarca do Porto, colocado na Maia, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Catarina Isabel Figueiredo Giraldes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - cível, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Íris Susana Sousa Monteiro de Oliveira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Portimão, comarca de Faro, colocada em Paredes, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Sara Fernandes da Costa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Braga, comarca de Braga, colocada em Braga, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Maria Raquel Baptista Madureira Rebelo, Procuradora-Adjunta, efetiva em Paredes, comarca do Porto Este, colocada na Maia, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina de Figueiredo Pereira Lourenço Correia, Procuradora-Adjunta, efetiva em Portalegre, comarca de Portalegre, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Joana Maria Arcanjo Moreira, Procuradora-Adjunta, efetiva em Estarreja, comarca de Aveiro, colocada em Paredes, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Vera Amaral Ganhão, Procuradora-Adjunta, efetiva na Covilhã, comarca de Castelo Branco, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Susana Mónica Alves Quintas Barros, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Guimarães, comarca de Braga, colocada em Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Valéria Isabel Oliveira Portela, Procuradora-Adjunta, efetiva em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Almada, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Berta Solange Fernandes da Silva Moderno, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada em Leiria, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciado Rodrigo Miguel Figueiredo Crespo, Procurador-Adjunto, auxiliar em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, colocado em Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Joana Manuel de Almeida Pinto Ribeiro Garcia, Procuradora-Adjunta, efetiva no Seixal, comarca de Lisboa, colocada em Portimão, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Célia Maria Rodrigues Machado Andrade, Procuradora-Adjunta, efetiva em Aveiro, comarca de Aveiro, colocada em Paredes, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciado Joaquim Manuel Borges Garcia, Procurador-Adjunto, efetivo no Seixal, comarca de Lisboa, colocado em Portimão, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Teresa Margarida Cabral Teles, Procuradora-Adjunta, em Lisboa - QC, colocada na Amadora, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Sónia Filipa Pinto Simões da Silva, Procuradora-Adjunta, em Coimbra - QC, colocada em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Susana Cristina Sousa Lopes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Setúbal, comarca de Setúbal, colocada no Seixal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Lúcia Maria Rodrigues da Silva Barbosa Gaspar, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, colocada no Cartaxo, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas, Procuradora-Adjunta, no Porto - QC, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora-Adjunta, no Porto - QC, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Ana Luísa Barros dos Santos Coelho, Procuradora-Adjunta, no Porto - QC, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciado Diego Araújo Rodrigues Brito, Procurador-Adjunto, no Porto - QC, colocado em Estarreja, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciada Ana Margarete Correia Filipe, Procuradora-Adjunta, em Lisboa - QC, colocada em Almada, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Cláudia Lopes Cunha Ladeiro, Procuradora-Adjunta, efetiva em Abrantes, comarca de Santarém, colocada na Lousã, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciado Ricardo Jorge da Costa Tomás, Procurador-Adjunto, no Porto - QC, colocado em Guimarães, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciado André Namora de Melo Teixeira, Procurador-Adjunto, efetivo na Lousã, comarca de Coimbra, colocado em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciado Mário Jorge Cabral de Lemos, Procurador-Adjunto, em Coimbra - QC, colocado em Sátão, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Moreira Mieiro, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ílhavo, comarca de Aveiro, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciado Hélio Tiago Rigor Rodrigues, Procurador-Adjunto, no Porto - QC, colocado em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Margarida Maria Adegas Reis, Procuradora-Adjunta, no Porto - QC, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Maria Helena Vilela Ribeiro Monteiro, Procuradora-Adjunta, no Porto - QC, colocada em Vieira do Minho, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Ana Maria dos Santos Calheiros Gomes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Vieira do Minho, comarca de Braga, colocada em Almada, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Daniela Formosinho do Espírito Santo Brito, Procuradora-Adjunta, no Porto - QC, colocada em Guimarães, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Bárbara Sofia Rodrigues Pinheiro Campos, Procuradora-Adjunta, no Porto - QC, colocada em Guimarães, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Virgínia Natália Abreu Correia, Procuradora-Adjunta, no Porto - QC, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel Abelho Velhinho, Procurador-Adjunto, auxiliar em Mafra, comarca de Lisboa Oeste, colocado em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Rita Margarida Xavier Baltasar, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Leiria, comarca de Leiria, colocada em Alcobaça, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Sofia Alexandra Ferreira da Silva Rodrigues, Procuradora-Adjunta, no Porto - QC, colocada em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Sandra Virgínia da Silva Matos, Procuradora-Adjunta, no Porto - QC, colocada em Arouca, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Catarina Susana Oliveira e Sousa Esteves de Azevedo, Procuradora-Adjunta, efetiva na Covilhã, comarca de Castelo Branco, colocada em Sátão, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Carla Cristina da Cruz Baguim, Procuradora-Adjunta, no Porto - QC, colocada em Vieira do Minho, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciado Artur Jorge da Costa Batista, Procurador-Adjunto, em Évora - QC, colocado em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Rute Carina Cardoso da Silva dos Santos Almeida, Procuradora-Adjunta, efetiva em Tavira, comarca de Faro, colocada em Faro, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Ana Maria Ferreira Marques, Procuradora-Adjunta, em Coimbra - QC, colocada em Baião, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes, Procuradora-Adjunta, em Coimbra - QC, colocada em Ílhavo, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Cristiano Lopes Germano, Procurador-Adjunto, efetivo em Tomar, comarca de Santarém, colocado em Penacova, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Carla Cristina Martins Ramalhosa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Melgaço, comarca de Viana do Castelo, colocada em Vieira do Minho, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Círia Cátia Gomes Falcão, Procuradora-Adjunta, em Coimbra - QC, colocada em Ílhavo, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Ana Isabel Carapinha Semião, Procuradora-Adjunta, em Lisboa - QC, colocada no Seixal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Cláudia Rita Bonucci Pias Pereira Cordeiro, Procuradora-Adjunta, em Coimbra - QC, colocada na Nazaré, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Paula Alexandra Marques Morgado, Procuradora-Adjunta, em Coimbra - QC, colocada em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Andreia Isabel de Oliveira Silva Coelho, Procuradora-Adjunta, efetiva em Mirandela, comarca de Bragança, colocada em Baião, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciado Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães, Procurador-Adjunto, efetivo em Ourém, comarca de Santarém, colocado em Cinfães, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Carla Sofia Baptista Ferreira da Silva, Procuradora-Adjunta, em Coimbra - QC, colocada em São Pedro do Sul/Oliveira de Frades, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Helena Margarida Gil de Almeida Gabriel, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Benavente, comarca de Santarém, colocada no Seixal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Cristina Isabel Fernandes Pereira Guerreiro Gonçalves, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Benavente, comarca de Santarém, colocada em Benavente, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Maria Leonor da Silva Magalhães, Procuradora-Adjunta, em Lisboa - QC, colocada em Torres Vedras, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Sílvia Mavilde Rodrigues Lima Ribeiro, Procuradora-Adjunta, em Coimbra - QC, colocada em Gouveia, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciado Augusto Ferreira Miranda, Procurador-Adjunto, em Lisboa - QC, colocado em Portimão, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciado Alexandre Yvin Aleixo, Procurador-Adjunto, em Lisboa - QC, colocado em Benavente, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Isabel Dolores de Aguiar Melo, Procuradora-Adjunta, em Coimbra - QC, colocada em Cabeceiras de Basto, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho, Procuradora-Adjunta, em Lisboa - QC, colocada em Vila Nova de Foz Côa, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Vera Filipa Inácio Leão de Sá e Seixas, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Mafra, comarca de Lisboa Oeste, colocada em Almeirim, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciado Paulo Manuel Lemos Beleza Sepúlveda, Procurador-Adjunto, efetivo em Olhão, comarca de Faro, colocado em Loulé, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Maria Isabel da Silva Conceição, Procuradora-Adjunta, efetiva no Entroncamento, comarca de Santarém, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciado Jorge Miguel Carvalho Sabroso, Procurador-Adjunto, em Coimbra - QC, colocado em Cabeceiras de Basto, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciado Rafael de Sousa Castelo, Procurador-Adjunto, em Lisboa - QC, colocado em Olhão, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Ana Sofia da Fonseca Santos Fernandes, Procuradora-Adjunta, em Lisboa - QC, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Lígia Filipa Faria da Costa Duarte, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Bragança, comarca de Bragança, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Ângela Gonçalves Pinto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, colocada em Mirandela, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciado Filipe Maia Monteiro de Queirós, Procurador-Adjunto, auxiliar em Almeirim, comarca de Santarém, colocado em Vila Flor, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciado Ricardo José Moura dos Santos, Procurador-Adjunto, em Évora - QC, colocado em São Pedro do Sul/Oliveira de Frades, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciado Diogo Soares dos Santos, Procurador-Adjunto, efetivo em Coruche, comarca de Santarém, colocado em Penacova, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado João Guimarães Lopes, Procurador-Adjunto, em Évora - QC, colocado em Tomar, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciado Paulo Alexandre Gomes Capela, Procurador-Adjunto, efetivo em Grândola, comarca de Setúbal, colocado em Tavira, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Liliana Alexandra Correia Lourenço, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Portimão, comarca de Faro, colocada em Tomar, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Diana Vanessa de Azevedo Gomes Ferreira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Pouca de Aguiar, comarca de Vila Real, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Catarina Isabel Madeira Castelhanito, Procuradora-Adjunta, em Évora - QC, colocada na Nazaré, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Antunes de Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Elvas, comarca de Portalegre, colocada em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Sandra Isabel da Guia da Costa Fontoura, Procuradora-Adjunta, em Évora - QC, colocada em Coruche, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado João Miguel Palha Simões Ilharco, Procurador-Adjunto, em Évora - QC, colocado em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciada Filipa Borges Figueira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocada em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, efetiva;

Licenciada Anabela dos Santos Nunes Mendes, Procuradora-Adjunta, efetiva em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, colocada em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Diana Micaela Pinto da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Idanha-a-Nova, comarca de Castelo Branco, colocada em Nelas, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Sónia Marisa Dias Valente Cristovão, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Estremoz, comarca de Évora, colocada no Entroncamento, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Vanessa Fernandes da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Odemira, comarca de Beja, colocada no Entroncamento, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Joana Filipa Seabra dos Santos, Procuradora-Adjunta, efetiva em Montemor-o-Novo, comarca de Évora, colocada em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Márcia Catarina Rodrigues Machado, Procuradora-Adjunta, efetiva no Cartaxo, comarca de Santarém, colocada em Macedo de Cavaleiros, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciado Gonçalo Bruno Borges Rodrigues Mesquita de Carvalho, Procurador-Adjunto, em Évora - QC, colocado em Elvas, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Vera Lúcia Lopes Costa, Procuradora-Adjunta, em Évora - QC, colocada em Tavira, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Sheila Maria Nascimento Pinto de Almeida, Procuradora-Adjunta, em Évora - QC, colocada em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Cláudia Andreia Dias Guerreiro, Procuradora-Adjunta, em Évora - QC, colocada em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Inês Maria Pinheiro Robalo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Reguengos de Monsaraz, comarca de Évora, colocada em Santiago do Cacém, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Sofia de Campos Corujeira Mesquita, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Castelo de Paiva, comarca de Aveiro, colocada em Arganil, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Mário Jorge Figueiredo Mendes, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vale de Cambra, comarca de Aveiro, colocado em Sátão, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Elsa Margarida dos Santos Veloso, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Nova de Cerveira, comarca de Viana do Castelo, colocada em Castro Daire, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Gonçalves dos Reis Cabral, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Penacova, comarca de Coimbra, colocada em Figueiró dos Vinhos, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciado José David da Silva Cintra Matias, Procurador-Adjunto, auxiliar em Arouca, comarca de Aveiro, colocado em Tavira, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciado Luís Carlos Pereira Lopes, Procurador-Adjunto, auxiliar em Ferreira do Alentejo, comarca de Beja, colocado em Estremoz, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Eva Sarmento Correia Pires, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Celorico de Basto, comarca de Braga, colocada na Covilhã, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Susana Raquel da Costa Couto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Viçosa, comarca de Évora, colocada em Ponta Delgada, comarca dos Açores, efetiva;

Licenciada Paula Cristina Rodrigues Martins, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arganil, comarca de Coimbra, colocada em Gouveia, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Rute Patrícia da Mota Miguéis, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Cinfães, comarca de Viseu, colocada no Fundão, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Marleen Irene Francine Cooreman, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Tábua, comarca de Coimbra, colocada em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Inês Torgal Mendes Pedroso da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Oleiros, comarca de Castelo Branco, colocada em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Maria Leonor Davim Monteiro Mendes Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Nelas, comarca de Viseu, colocada em Vila Praia da Vitória, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Maria Inês Taborda da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em São Pedro do Sul, comarca de Viseu, colocada em Nisa, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Vanessa Andreia da Silva Fonseca Pinto Madureira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Baião, comarca do Porto Este, colocada em Miranda do Douro/Mogadouro, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Susana Ferrão do Vale, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, colocada em Estremoz, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Cristiana Alves de Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Figueiró dos Vinhos, comarca de Leiria, colocada no Fundão, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Marcela Queiroz Nunes Borges Vaz, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Sátão, comarca de Viseu, colocada em Figueira de Castelo Rodrigo/Pinhel, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Elisabete de Almeida Rodrigues, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Gouveia, comarca da Guarda, colocada em Idanha-a-Nova, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciado José Alberto Correia de Oliveira Ferreira Mendes, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Flor, comarca de Bragança, colocado em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Gisela Cristina Melo Nogueira e Santos Cavaco, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Trancoso, comarca da Guarda, colocada em Portalegre, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciada Márcia Andreia da Silva Peixoto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Serpa, comarca de Beja, colocada em Elvas, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Ercília Henriques Rodrigues Firmo, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Redondo, comarca de Évora, colocada no Redondo/Reguengos de Monsaraz, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Lídia Cristina Coelho Perdigão, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Almodôvar, comarca de Beja, colocada em Elvas, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Carla Raquel Nóbrega Correia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Porto Santo, comarca da Madeira, colocada em Santa Cruz, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciada Cristiana da Silva Ribeiro e Costa Magalhães, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Macedo de Cavaleiros, comarca de Bragança, colocada em Portalegre, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciada Ana Sofia da Costa Traqueia, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Figueira de Castelo Rodrigo, comarca da Guarda, colocada em Cuba, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Antonieta Maria de Pina Oliveira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Almeida, comarca da Guarda, colocada na Ribeira Grande, comarca dos Açores, efetiva;

Licenciado Paulo Jorge Gonçalves de Matos, Procurador-Adjunto, auxiliar em Montalegre, comarca de Vila Real, colocado na Ribeira Grande, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado Artur Guilherme Rodrigues Vicente Rodrigues, Procurador-Adjunto, auxiliar em Cuba, comarca de Beja, colocado em Serpa, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciado Vando Pinto Varela, Procurador-Adjunto, auxiliar em Ourique, comarca de Beja, colocado em Odemira, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Carolina Andreia Marques Sousa Dias, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Vila Nova de Foz Côa, comarca da Guarda, colocada em Moura, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Marta Alexandra Ramos Rosa, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ponte de Sôr, comarca de Portalegre, colocada na Ribeira Grande, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Cláudia Sofia Pinto dos Santos Reis, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Moura, comarca de Beja, colocada na Horta, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Ana Isa de Sousa Ribeiro Moura, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, colocada em Castelo de Paiva, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Lusa Tatiana Pinto César Correia de Paiva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, colocada em Ferreira do Alentejo, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Ângela Susana Oliveira Trindade Pinto, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ílhavo, comarca de Aveiro, colocada em Vale de Cambra, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Alexandra Sofia dos Santos Pires Cotrim Nunes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Castelo Branco, comarca de Castelo Branco, colocada em Vila Viçosa, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Ana Luísa Charters Ribeiro Sá, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Oliveira de Frades, comarca de Viseu, colocada em Celorico de Basto, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Diana Filipa Tato Lopes da Silva, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Castro Daire, comarca de Viseu, colocada em Melgaço, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Eliana Patrícia Marques Pereira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santarém, comarca de Santarém, colocada em Tábua, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Frederico Camolino de Melo Santos, Procurador-Adjunto, auxiliar em Nisa, comarca de Portalegre, colocado em Almodôvar, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciado Mário Jorge Lopes Afonso Rodrigues Ribeiro, Procurador-Adjunto, auxiliar em Vila Real de Santo António, comarca de Faro, colocado em Oleiros, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Rute Isabel Bexiga Ramos, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Elvas, comarca de Portalegre, colocada em Ourique, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Maria Manuela Ferreira Taborda, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Moura, comarca de Beja, colocada em Celorico da Beira, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Patrícia Eugénia Silva Pereira, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Miranda do Douro, comarca de Bragança, colocada em Montalegre, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciado Luís Daniel da Silva Amador, Procurador-Adjunto, auxiliar em Portimão, comarca de Faro, colocado em Almeida, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Diana Isabel Mota Fernandes, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Ponta Delgada, comarca dos Açores, colocada em Trancoso, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Cátia Alexandra Duarte Lobo, Procuradora-Adjunta, auxiliar no Funchal, comarca da Madeira, colocada em Porto Santo, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Neuza Soraia Rodrigues Carvalhas, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Angra do Heroísmo, comarca dos Açores, colocada em Velas, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Patrícia Penque Vicente, Procuradora-Adjunta, auxiliar na Horta, comarca dos Açores, colocada em Santa Cruz da Graciosa, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Mafalda de Sá Morais Rodrigues Leonardo, Procuradora-Adjunta, auxiliar em Santa Cruz da Graciosa, comarca dos Açores, colocada em Santa Cruz das Flores, comarca dos Açores, auxiliar;

Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção de cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.

Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias para as Regiões Autónomas.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

21 de agosto de 2017. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

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