Declaração de Retificação 566/2017, de 31 de Agosto
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Corpo emitente:
Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
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Fonte: Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31.
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Data:
2017-08-31
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retifica o Despacho n.º 3583/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de abril
Declaração de Retificação n.º 566/2017
O Despacho 3583/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de abril de 2017, apresenta nos seus n.os 5 e 6 uma inexatidão quanto à identificação do Programa e do Plano de Ordenamento do Parque em causa.
Assim:
No n.º 5 retifica-se que onde se lê «PEPNTI» deve ler-se «PEPNDI»; e no n.º 6 retifica-se que onde se lê «Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida» deve ler-se «Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional».
16 de maio de 2017. - A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos.
310501644
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3075173.dre.pdf .
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