No uso da competência que me é atribuída no ponto 6, do artigo 21.º e pontos 2 e 3, do artigo 24.º, do Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, (Republicação do DL n.º 75/2008, de 22 de Abril), designo e dou posse às seguintes docentes em exercício de funções no Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia, a quem delego as seguintes funções e competências:
Na Subdiretora - Ana Paula Pereira Granjo - docente do Quadro do Agrupamento, do Grupo de recrutamento 330:
1 - Substituir e representar o diretor nos seus impedimentos;
2 - Proceder à distribuição de serviço do pessoal docente dos segundo e terceiro ciclos, em conformidade com as orientações do Conselho Pedagógico e Diretor;
3 - Supervisionar:
3.1 - Concursos do Pessoal Docente;
3.2 - Concurso de Pessoal Técnico;
4 - Tutelar a gestão dos apoios educativos e o apoio tutorial específico dos 2.º e 3.º ciclos;
5 - Tutelar, na área alunos:
5.1 - Processos de constituição de turmas;
5.2 - Preenchimento das plataformas associadas;
5.3 - Gestão de transferências (2.º e 3.º ciclos);
5.4 - Renovação de matrículas (4.º ao 9.º ano);
5.5 - Supervisionar o processo de adoção de manuais escolares.
6 - Coordenar o dossier relativo aos mapas de sucesso, insucesso, qualidade do sucesso;
7 - Proceder à distribuição de serviço do Pessoal Não Docente;
8 - Operacionalizar a avaliação do Pessoal Não Docente.
Na Adjunta do Diretor - Aldina Portela Martiniano - docente do Quadro do Agrupamento, do Grupo de recrutamento 910:
1 - Supervisionar o exercício das competências atribuídas às coordenadoras de estabelecimento;
2 - Fazer a gestão global do pessoal docente do primeiro ciclo e educadores de infância, e educação especial, incluindo a distribuição de serviço em conformidade com as orientações do Conselho Pedagógico e Diretor;
3 - Coordenar a supervisão das atividades educativas de apoio à família no 1.º CEB e Pré-Escolar;
4 - Supervisionar o funcionamento das AEC no 1.º CEB e gerir as plataformas associadas;
5 - Supervisionar os apoios educativos do 1.º CEB;
6 - Superintender a gestão global da Educação Especial, em articulação com a Coordenadora do respetivo departamento, participar nas reuniões de elegibilidade e gerir as plataformas associadas;
7 - Superintender ao processo de constituição de turmas do Pré-escolar e 1.º CEB e gerir plataformas associadas;
8 - Superintender o processo de matrículas e transferências do Pré-escolar e 1.º CEB e gerir as plataformas associadas;
9 - Supervisionar a distribuição do leite escolar do Pré-escolar e 1.º CEB e suplementos alimentares;
Na Adjunta do Diretor - Maria Laura Ribeiro Beleza Paulas - docente do Quadro do Agrupamento, do Grupo de recrutamento 420:
1 - Integrar o Conselho Administrativo do Agrupamento;
2 - Tutelar o dossier global da Ação Social Escolar, refeitório, bufete, papelaria, gerindo ainda os dossiers associados: transportes, seguro escolar, material escolar, leite e suplementos alimentares;
3 - Gestão das aplicações: RECORRA (cantina) e REVVASE (ASE);
4 - Supervisionar os inventários.
5 - Proceder à elaboração dos horários do pessoal docente dos segundo e terceiro ciclos, em conformidade com as orientações do Conselho Pedagógico e Diretor, promovendo, ainda, a gestão da componente não letiva dos horários;
6 - Proceder à elaboração dos calendários das reuniões dos Conselhos de Turma;
7 - Coordenar o serviço de exames nacionais: provas finais, provas de equivalência à frequência;
8 - Coordenar o serviço das provas de aferição dos diferentes ciclos de ensino;
Estas nomeações produzem efeitos a 28 de julho de 2017.
28 de julho de 2017. - O Diretor, Eduardo José Alves Carreira da Fonseca.
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