Nos termos do n.º 1 do artigo 41.º do Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado pela Lei 23/2011, de 20 de maio, e após conclusão com sucesso do período experimental, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal para a categoria de assistente operacional parlamentar, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2014, foram celebrados contratos de trabalho parlamentar por tempo indeterminado com António Manuel Rodrigues Leonardo, Cátia Joana da Silva Carvalho Santos, Teresa Maria Valente Moreira, Maria da Graça Nobre Gaspar Gonçalves e Pedro José Martins Henriques, com efeitos, respetivamente, a partir de 19 de novembro de 2016, os dois primeiros, de 3 de dezembro de 2016, de 5 de dezembro de 2016, e de 4 de janeiro de 2017, cujos postos de trabalho correspondem à 1.ª posição remuneratória, nível 1.
28 de julho de 2017. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
310686625