MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680018816 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Chefe de Divisão Geral - Luísa Margarida Gonçalves dos Santos
Endereço: Largo de S. Vicente n.º 7
Código postal: 6300 600
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271232743
Fax: 00351 271232749
Endereço Eletrónico: dg@smasguarda.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Execução da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Quinta de Cima e Vila Mendo (Subsistema de Saneamento de Vila Fernando - Guarda) - Quinta de Cima"
Descrição sucinta do objeto do contrato: "Execução da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas em Quinta de Cima e Vila Mendo (Subsistema de Saneamento de Vila Fernando - Guarda) - Quinta de Cima"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 248483.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
Valor: 248483.89 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Quinta Cima - Vila Fernando- Guarda
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação referidos na alínea b) do n.º 1 e n.ºs 2 e 3 do art.º 81º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Compras
Endereço desse serviço: Largo de S. Vicente n.º 7
Código postal: 6300 600
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271232740
Fax: 00351 271232749
Endereço Eletrónico: helga.viveiros@smasguarda.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A adjudicação da proposta é realizada segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os fatores e subfactores definidos no quadro do anexo VI do programa do procedimento: Preço - 60%; Vália Técnica da Proposta - 40%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Largo de S. Vicente n.º 7
Código postal: 6300 600
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271232740
Fax: 00351 271232749
Endereço Eletrónico: ver.sergio.costa@mun-guarda.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/08/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sérgio Fernando da Silva Costa
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410726411