MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_17055_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Avaliação do Desempenho Energético das Escolas da Parque Escolar - Zona Sul - Lotes LS1, LS2, LS3 e LS4
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Avaliação do Desempenho Energético das Escolas da Parque Escolar - Zona Sul - Lotes LS1, LS2, LS3 e LS4
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 167866.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote LS1
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS1 inclui a Escola Secundária Rainha Sta. Isabel, em Estremoz, a Escola Secundária D. Sancho II, em Elvas, a Escola Secundária S. Lourenço, em Portalegre, a Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, em Vila Viçosa, a Escola Secundária Diogo de Gouveia, em Beja, a Escola Secundária Severim de Faria, em Évora, a Escola Secundária Alcácer do Sal, a Escola Secundária de Mouzinho da Silveira, em Portalegre, a Escola Secundária Gabriel Pereira, em Évora, a Escola Secundária de D. Manuel I, em Beja, a Escola Secundária Sá da Bandeira, em Santarém, a Escola Secundária Ponte de Sôr e a Escola Básica e Secundária Salvaterra de Magos
Preço base do lote: 45592.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote LS2
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS2 inclui a Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa, o Polo Educação e Formação D. João de Castro/Cinel, em Lisboa, a Escola Secundária Jacôme Ratton, em Tomar, a Escola Básica e Secundária Ourém, a Escola Básica e Secundária Prof. Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, a Escola Secundária Dr. Solano de Abreu, em Abrantes, a Escola Secundária Sebastião e Silva, em Oeiras, a Escola Secundária da Amora, a Escola Secundária Santo André, no Barreiro, a Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal, a Escola Secundária Emídio Navarro, em Almada e a Escola Básica e Secundária Prof. Ruy Luís Gomes, em Almada
Preço base do lote: 40458.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote LS3
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS3 inclui a Escola Básica e Secundária Pedro de Santarém, em Lisboa, a Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, a Escola Secundária D. Inês de Castro, em Alcobaça, a Escola Básica e Secundária Fernão do Pó, no Bombarral, a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, a Escola Secundária de Dr. António Carvalho Figueiredo, em Loures, a Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa, a Escola Secundária José Saramago, em Mafra, a Escola Básica e Secundária Dr. Azevedo Neves, na Amadora, a Escola Secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa, a Escola Secundária António Damásio (antiga Escola Secundária Prof. Herculano Carvalho), em Lisboa e a Escola Secundária Rainha D. Leonor, em Lisboa.
Preço base do lote: 40908.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote LS4
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LS4 inclui a Escola Secundária de Pedro Nunes, a Escola Básica e Secundária D. Filipa de Lencastre, a Escola Secundária Rainha D. Amélia, a Escola Secundária de D. Pedro V, a Escola Básica Marquesa de Alorna, a Escola Básica e Secundária de Passos Manuel, a Escola Básica e Secundária de Gil Vicente, a Escola Básica e Secundária de Josefa de Óbidos, a Escola Secundária de Eça de Queirós todas em Lisboa, a Escola Secundária de Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, a Escola Secundária Padre Alberto Neto, em Queluz e a Escola Secundária Santa Maria, em Sintra
Preço base do lote: 40908.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O Processo de Concurso será disponibilizado através da plataforma eletrónica após o pagamento de 100,00 EUR (cem euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o IBAN PT 50 0781 0112 0112 0012 4562 3, e respetiva comprovação do pagamento, remetidos para os endereços indicados.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/08/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov
2. Para a credenciação na plataforma http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov, deverá efetuar o respetivo registo.
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar o Centro de Apoio Técnico da Saphety através do telefone +351 308 801 249 ou do e-mail helpdesk@saphety.com
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor
5. Sem prejuízo do disposto no n.º 10, informa-se que, tratando-se de um Concurso Público Internacional, o prazo para entrega das propostas termina às 17:00 horas do 42.º dia a contar da data do envio do anúncio para publicação no JOUE.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa da Silva Lopes Vilão
Cargo: Diretora de Contratação
410723082