MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501190082 - Município de Estarreja
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço: Praça Francisco Barbosa
Código postal: 3864 001
Localidade: Estarreja
Telefone: 00351 234840600
Fax: 00351 234840607
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) e Componente de Apoio à Família (CAF) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Estarreja, no ano letivo 2017/2018
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) e Componente de Apoio à Família (CAF) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Estarreja, no ano letivo 2017/2018
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 108750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80100000
Valor: 108750.00 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico na área do Município da Estarreja
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Estarreja
Código NUTS: PT161
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
9.1 do Programa do Procedimento
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça Francisco Barbosa
Código postal: 3864 001
Localidade: Estarreja
Telefone: 00351 234840600
Fax: 00351 234840607
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortalgov
Link de contexto: http://pt.vortal.biz/
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Estarreja
Endereço: Praça Francisco Barbosa
Código postal: 3864 001
Localidade: Estarreja
Telefone: 00351 234840600
Fax: 00351 234840607
Endereço Eletrónico: geral@cm-estarreja.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/08/17 16:18:00
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma eletrónica VortalGov (http://portugal.vortal.biz)
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma eletrónica VortalGov (http://portugal.vortal.biz)
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carla Alexandra Gonçalves Almeida
Cargo: Chefe de Divisão Económica e Financeira
410721487