A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 24/2009, de 29 de maio, declara-se que foi designado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., para membro efetivo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, o Prof. Doutor João Ramalho Santos, em substituição da Prof.ª Doutora Maria Raquel Seruca, por renúncia desta.
Assembleia da República, 9 de janeiro de 2013. - O Secretário-Geral, J. Cabral Tavares.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2009-05-29 -
Lei
24/2009 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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