Cessação da relação jurídica de emprego público
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público com os trabalhadores abaixo indicados, com desocupação dos postos de trabalho do Mapa de Pessoal deste Município.
Por motivos de aposentação:
Com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2015 - Alfredo Correia da Silva, Assistente Operacional, posicionado entre a 01 e 02 da posição remuneratória e nível remuneratório entre o 8 e 9, com o vencimento de 854,78(euro);
Com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2015 - Armando Martins Henriques, Assistente Operacional posicionada na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 2, com o vencimento de 532,08(euro);
Com efeitos a partir do dia 31 de junho de 2015 - Guilherme de Jesus Aparício, Assistente Operacional posicionado entre a posição remuneratória 05 e 06 e nível remuneratório entre 5 e 6, com o vencimento de 700,30(euro);
Com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015 - João Carlos da Silva Pais, Assistente Operacional posicionada na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 2, com o vencimento de 532,08(euro).
Com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2016 - António Martins Cardoso, Assistente Operacional posicionada na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 2, com o vencimento de 518,36(euro).
Por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas:
Com efeitos a partir do dia 21 de fevereiro de 2015 - Maria Margarida Bastos Tavares, Assistente Técnica posicionada na 01 posição remuneratória e nível remuneratório 5, com o vencimento de 683,13(euro).
25 de julho de 2017. - O Presidente da Câmara, António Coutinho.
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