MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600085171 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de compras Públicas
Endereço: Av. da Liberdade, 9 - 4º dto
Código postal: 1250 125
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dsrfp@dgrsp.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de saúde diversos para estabelecimentos prisionais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de saúde diversos a prestar em estabelecimentos prisionais
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1680700.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Valor: 1680700.32 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Estabelecimento Prisional de Alcoentre
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento Prisional de Alcoentre
Preço base do lote: 71430.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 2
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Angra do Herísmo
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Angra do Herísmo
Preço base do lote: 12470.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 3
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Aveiro
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Aveiro
Preço base do lote: 9895.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 4
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Beja
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Beja
Preço base do lote: 22086.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 5
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Braga
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Braga
Preço base do lote: 9003.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 6
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Bragança
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Bragança
Preço base do lote: 6542.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 7
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Caldas da Rainha
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Caldas da Rainha
Preço base do lote: 10042.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 8
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Carregueira
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Carregueira
Preço base do lote: 64371.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 9
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Castelo Branco
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Castelo Branco
Preço base do lote: 11457.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 10
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Caxias
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Caxias
Preço base do lote: 46236.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 11
Designação do lote: Centro Educativo Bela Vista
Descrição sucinta do objeto do lote: Centro Educativo Bela Vista
Preço base do lote: 1802.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 12
Designação do lote: Centro Educativo de Santo António
Descrição sucinta do objeto do lote: Centro Educativo de Santo António
Preço base do lote: 1802.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 13
Designação do lote: Centro Educativo dos Olivais
Descrição sucinta do objeto do lote: Centro Educativo dos Olivais
Preço base do lote: 1802.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 14
Designação do lote: Centro Educativo Padre António Oliveira
Descrição sucinta do objeto do lote: Centro Educativo Padre António Oliveira
Preço base do lote: 1802.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 15
Designação do lote: Centro Educativo Navarro de Paiva
Descrição sucinta do objeto do lote: Centro Educativo Navarro de Paiva
Preço base do lote: 1802.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 16
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Chaves
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Chaves
Preço base do lote: 4492.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 17
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Coimbra
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Coimbra
Preço base do lote: 50819.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 18
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Covilhã
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Covilhã
Preço base do lote: 9752.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 19
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Elvas
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Elvas
Preço base do lote: 9308.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 20
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Évora
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Évora
Preço base do lote: 6854.21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 21
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Faro
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Faro
Preço base do lote: 17052.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 22
Designação do lote: Estabelecimento prisional do Funchal
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional do Funchal
Preço base do lote: 18286.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 23
Designação do lote: Estabelecimento prisional da Guarda + Centro Educativo do Mondego
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional da Guarda + Centro Educativo do Mondego
Preço base do lote: 17012.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 24
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Guimarães
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Guimarães
Preço base do lote: 6482.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 25
Designação do lote: Hospital Prisional São João de Deus
Descrição sucinta do objeto do lote: Hospital Prisional São João de Deus
Preço base do lote: 393638.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 26
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Izeda
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Izeda
Preço base do lote: 21438.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 27
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Lamego
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Lamego
Preço base do lote: 3807.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 28
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Leiria (jovens)
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Leiria (jovens)
Preço base do lote: 17466.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 29
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Leiria
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Leiria
Preço base do lote: 8463.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 30
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Linhó
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Linhó
Preço base do lote: 49025.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 31
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Lisboa
Preço base do lote: 121373.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 32
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Monsanto
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Monsanto
Preço base do lote: 31284.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 33
Designação do lote: Estabelecimento prisional do Montijo
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional do Montijo
Preço base do lote: 13819.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 34
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Odemira
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Odemira
Preço base do lote: 10123.07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 35
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Olhão
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Olhão
Preço base do lote: 8377.71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 36
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Paços de Ferreira
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Paços de Ferreira
Preço base do lote: 63703.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 37
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz
Preço base do lote: 70368.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 38
Designação do lote: Estabelecimento prisional junto à PJ Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional junto à PJ Lisboa
Preço base do lote: 16539.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 39
Designação do lote: Estabelecimento prisional junto à PJ Porto
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional junto à PJ Porto
Preço base do lote: 5746.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 40
Designação do lote: Estabelecimento prisional do Porto
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional do Porto
Preço base do lote: 92920.23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 41
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo
Preço base do lote: 62340.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 42
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Setúbal
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Setúbal
Preço base do lote: 21655.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 43
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Silves
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Silves
Preço base do lote: 9622.74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 44
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Sintra
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Sintra
Preço base do lote: 59135.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 45
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Tires
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Tires
Preço base do lote: 63789.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 46
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Torres Novas
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Torres Novas
Preço base do lote: 5604.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 47
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Vale de Judeus
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Vale de Judeus
Preço base do lote: 61436.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 48
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Vale do Sousa
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Vale do Sousa
Preço base do lote: 33981.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 49
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Viana do Castelo
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Viana do Castelo
Preço base do lote: 6964.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 50
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Vila Real
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Vila Real
Preço base do lote: 5136.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 51
Designação do lote: Estabelecimento prisional de Viseu
Descrição sucinta do objeto do lote: Estabelecimento prisional de Viseu
Preço base do lote: 8526.39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 52
Designação do lote: Centro Educativo de Vila do Conde
Descrição sucinta do objeto do lote: Centro Educativo do Vila do Conde
Preço base do lote: 1802.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais
Endereço desse serviço: Av. da Liberdade, 9 - 4º dto
Código postal: 1250 125
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dsrfp@dgrsp.mj.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
https//www.anogov.com
Link de contexto: https//www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Justiça
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@mj.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/08/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristina Timóteo
Cargo: Chefe de Divisão
410711004