MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Base Aérea Nº5
Endereço: Base Aérea n.º5,
Serra do Porto de Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real
Telefone: 00351 244618099
Fax: 00351 244618096
Endereço Eletrónico: BA5_GA_SECCAQUIS_CHF@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - ÓLEOS, GORDURAS VEGETAIS E LATICÍNIOS, PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA NO 4º TRIMESTRE DE 2017
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Géneros Alimentícios: Óleos, Gorduras vegetais e Laticínios, no 4.º Trimestre de 2017.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 8963.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS
Preço base do lote: 4725.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15400000
Lote n.º 2
Designação do lote: LATICÍNIOS
Preço base do lote: 4238.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
MESSE DA FORÇA AÉREA - SERRA DO PORTO DE URSO - MONTE REAL - LEIRIA
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os mencionados no artigo 13º da Secção V do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Base Aérea Nº5
Endereço desse serviço: Base Aérea n.º5,
Serra do Porto de Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real
Endereço Eletrónico: BA5__GA_SECCAQUIS_CHF@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1
Edificio B, 2ºPiso
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: BA5__GA_SECCAQUIS_CHF@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/08/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TCOR JUR Nuno Costa
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
410711523