MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500792933 - ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S. A.
Endereço: Avenida Santa Joana Princesa, n.º 12-D - 2.º
Código postal: 1700 357
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217816300
Fax: 00351 217816358
Endereço Eletrónico: geral@enatur.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de ampliação da Pousada Castelo de Óbidos - Anexo Estalagem do Lidador, Óbidos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da obra de construção civil tendente à adaptação do edifício da Estalagem do Lidador a anexo da Pousada Castelo de Óbidos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Edifício da antiga "Estalagem do Lidador", sito na Rua Antão Moniz com a Calçada do Lidador, 2510 - 126 Óbidos, freguesia de S. Pedro, concelho de Óbidos
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Financeira
Endereço desse serviço: Avenida Santa Joana Princesa, n.º 12-D - 2.º
Código postal: 1700 357
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217816300
Fax: 00351 217816358
Endereço Eletrónico: geral@enatur.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho de Administração da ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S. A.
Endereço: Avenida Santa Joana Princesa, n.º 12-D - 2.º
Código postal: 1700 357
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217816300
Fax: 00351 217816358
Endereço Eletrónico: geral@enatur.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/08/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Manuel Campos de Almeida Mota
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410692838