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Despacho 14803/2012, de 20 de Novembro

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Sumário

Exonera, a seu pedido, o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

Texto do documento

Despacho 14803/2012

Nos termos da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira, com efeitos a partir de 5 de novembro de 2012.

2 de novembro de 2012. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge

Barreto Xavier.

21262012

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/11/20/plain-304863.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/304863.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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