2 de novembro de 2012. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge
Barreto Xavier.
21262012
Despacho 14803/2012, de 20 de Novembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
- Fonte: Diário da República n.º 224/2012, Série II de 2012-11-20.
- Data: 2012-11-20
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Sumário
Exonera, a seu pedido, o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
Texto do documento
Nos termos da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira, com efeitos a partir de 5 de novembro de 2012.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/11/20/plain-304863.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/304863.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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