MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600027350 - Instituto Politécnico de Coimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra
Endereço: Bencanta
Código postal: 3045 601
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: presidencia@esac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Substituição de vãos envidraçados e isolamento térmico de coberturas
Descrição sucinta do objeto do contrato: empreitada para substituição de vãos envidraçados e isolamento térmico de coberturas na ESAC - IPC
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 199800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 199800.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Substituição de vãos envidraçados por caixilharia de alumínio com corte térmico e vidro duplo
Preço base do lote: 141000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45421110
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Isolamento térmico de cobertura horizontal, de desvão e aplicação de painel sandwich em coberturas existentes
Preço base do lote: 58800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45261400
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Superior Agrária de Coimbra
Bencanta, 3045-601 Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 100 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II; b) Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP; c) Certidão do registo comercial ou, em alternativa, o Código de acesso à mesma; d) Cópia dos alvarás ou títulos de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos
definidos nos nºs 2, 3 e 5 do artigo 81.º do CCP; e) Alvará ou título de registo de titularidade de subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes, conforme estipula o nº 2 e nº 3 do art.º 81º do CCP. f) Documento referido na alínea a) do nº 5 do art.º 81º, quando for o caso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola Superior Agrária de Coimbra
Endereço desse serviço: Bencanta
Código postal: 3045 601
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: presidencia@esac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link de contexto: www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
Endereço: Av. Dr. Marnoco e Sousa, n.º 20
Código postal: 3000 271
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/07/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Freire de Noronha
Cargo: Presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra
410676987