MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600052338 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Tomar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri
Endereço: Estrada da Serra-Quinta do Contador
Código postal: 2300 313
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249328100
Fax: 00351 249328100
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@ipt.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição do fornecimento de refeições no refeitório de serviços dos Serviços de Acção Social do IPT
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição do fornecimento de refeições no refeitório de serviços dos Serviços de Acção Social do IPT
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 189000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Tomar
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Certidão do registo comercial; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documento que comprove a subscrição de um seguro de riscos profisisonais no valor minimo de 500.000,00 euros; Documentos comprovativos da posse de pelo menos uma das seguintes certificações: i.NP EN ISO 9001:2000 Sistema de Gestão da Qualidade ii.NP EN ISO 14001:2004 Sistema de Gestão Ambiental iii.NP EN ISO 22000:2005 Sistema de Gestão da Segurança Alimentar; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Estrada da Serra-Quinta do Contador
Código postal: 2300 313
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249328100
Fax: 00351 249328100
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@ipt.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Aprovisionamento
Endereço: Estrada da Serra-Quinta do Contador
Código postal: 2300 313
Localidade: Tomar
Telefone: 00351 249328100
Fax: 00351 249328100
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@ipt.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/07/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Júlio Filipe
Cargo: Administrador SAS-IPT
410671372