Nos termos previstos na alínea c) do n.º 2 do citado artigo 8.º, a Comissão da Farmacopeia Portuguesa é uma comissão técnica especializada do INFARMED, I. P., à qual compete, genericamente, elaborar, rever, atualizar e interpretar a Farmacopeia Portuguesa, bem como emitir parecer, sempre que solicitada, sobre os assuntos com esta conexos.
Ainda de acordo com o n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, a designação dos membros das comissões técnicas especializadas que pertençam a outros ministérios é efetuada por despacho dos membros do Governo responsáveis pela área da saúde e da respetiva tutela.
Considerando a proposta do conselho diretivo do INFARMED, I. P., para a designação, como membros da Comissão da Farmacopeia Portuguesa, de diversas personalidades pertencentes ao Ministério da Educação e Ciência;
Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2012, de 24 de fevereiro, determina-se o seguinte:
1 - São nomeados membros da Comissão da Farmacopeia Portuguesa:
a) Dr.ª Maria Anabela Rodrigues, médica, especialista em patologia clínica e perita em microbiologia, chefe de serviço do Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana;
b) Professor Doutor António Alfaia, farmacêutico, perito em química farmacêutica, professor auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
c) Professor Doutor Carlos Manuel Magalhães Afonso, farmacêutico, perito em química farmacêutica, professor auxiliar com agregação da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto;
d) Professor Doutor João Manuel Braz Gonçalves, farmacêutico, perito em microbiologia e biotecnologia farmacêutica, professor associado na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
e) Professor Doutor José Manuel de Sousa Lobo, farmacêutico, perito em tecnologia farmacêutica, professor catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto;
f) Professor Doutor José Paulo de Sousa e Silva, farmacêutico, perito em tecnologia farmacêutica, professor auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto;
g) Professor Doutor Rui Manuel Amaro Pinto, farmacêutico, especialista em farmacologia, professor auxiliar na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
h) Professora Doutora Cristina Maria Martins Almeida, farmacêutica, perita em química analítica e hidrologia, professora auxiliar na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
i) Professora Doutora Helena Maria Cabral Marques, farmacêutica, perita em tecnologia farmacêutica, professora com agregação na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
j) Professora Doutora Isabel Vitória Figueiredo, farmacêutica, perita em farmacologia, professora auxiliar com agregação da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra;
k) Professora Doutora Maria da Graça Campos, farmacêutica, perita em farmacognósia e fitoquímica, professora auxiliar com agregação na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra;
l) Professora Doutora Maria Eduardo Morgado Figueira, farmacêutica, especialista em química analítica e bromatologia, professora auxiliar na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
m) Professora Doutora Maria Margarida Duarte Ramos Caramona, farmacêutica, perita em farmacologia, professora catedrática na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
7 de setembro de 2012. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
206374047
