Declaração de utilidade pública
O Centro Cultural Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros, pessoa coletiva de direito privado n.º 501094407, com sede na Quinta do Sobrado, Batalha, vem desenvolvendo, desde fevereiro de 1976, ano da sua fundação, a sua intervenção em prol da comunidade sobretudo na área do desporto, com especial incidência na modalidade de futsal; na área da cultura destacam-se a criação do grupo de folclore «O Penedo» e a manutenção de uma escola de música (guitarra e cavaquinho).Coopera sobretudo com a Administração local, nomeadamente a Câmara Municipal da Batalha, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/951/2010 do processo administrativo n.º 47/UP/2010 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do despacho 9162/2011, de 15 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2011, declaro a utilidade pública do Centro Cultural Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
5 de setembro de 2012. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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