1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de motorista do meu Gabinete, a seu pedido, João Miguel da Silva Bártolo, com efeitos a 20 de agosto de 2012.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
1 de agosto de 2012. - O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
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