MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600031985 - Direção Regional de Cultura do Alentejo
Endereço: rua de burgos, n.º5
Código postal: 7000 863
Localidade: Évora
Endereço Eletrónico: info@cultura-alentejo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obra de valorização, conservação, consolidação e adaptação do edifício para acolher a exposição de Salgueiro Maia.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obra de valorização, conservação, consolidação e adaptação do edifício para acolher a exposição de Salgueiro Maia.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 835000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212350
Valor: 835000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Castelo de Castelo de Vide
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Castelo de Vide
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 400 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP ; Documentos exigidos no ponto 11 do programa de procedimento..
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Cultura do Alentejo
Endereço desse serviço: Rua de Burgos, Nº 5
Código postal: 7000 863
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266769450
Fax: 00351 266769451
Endereço Eletrónico: info@cultura-alentejo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60.00%; Valia técnica da proposta - 40.00%; Em caso de igualdade de pontuação atender-se-á, pela ordem indicada, à proposta que obtiver melhor pontuação no factor VTP ou no subfactor MHT. - 0.00%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção Regional de Cultura do Alentejo
Endereço: Rua de Burgos, Nº 5
Código postal: 7000 863
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266769450
Fax: 00351 266769451
Endereço Eletrónico: info@cultura-alentejo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/07/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Orvalho
Cargo: Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Financeiros
410637928