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Despacho (extrato) n.º 6197/2017
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a Técnica Superior Susana Paula da Fonseca Gaspar José, denunciou contrato no decurso do período experimental, nos termos do artigo 47.º do anexo da citada lei, com efeitos a 16 de março de 2017.
30 de maio de 2017. - O Presidente, Joaquim de Sousa Pereira Leitão.
310595938
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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